Le Monde Diplomatique - Brasil - Edição 158 (2020-09)

6 Le Monde Diplomatique Brasil^ SETEMBRO 2020

D

esde que a vitória de Jair Bolso-

naro começou a parecer certa,

o setor cultural ficou em alerta.

Por uma simples razão: ele já

havia escolhido a cultura como ini-

miga. E, sim, a cultura é realmente

sua inimiga. Não pode ser diferente

quando consideramos seu perfil.

O desmonte na área promovido

por ele desde que assumiu o poder

era esperado. Da extinção do Minis-

tério da Cultura à tentativa de retirar

do MEI profissões ligadas às produ-

ções artísticas, passando pelas péssi-

mas escolhas dos presidentes da

Fundação Nacional das Artes, da

Fundação Palmares e dos cinco se-

cretários que, em apenas um ano e

meio, estiveram a passeio pela Secre-

taria de Cultura. Tudo isso só mostra

o vazio que esse tema ocupa em sua

mesa e o ódio que o presidente culti-

va pela cultura brasileira.

Mas, fazendo um exercício de

olhar o passado recente, não foi só

quando Bolsonaro assumiu que co-

meçamos a perder campo, infeliz-

mente. Evidente que tudo ficou mui-

to pior, não há parâmetro histórico.

Nunca vivemos um momento tão ter-

rível para quem vive de cultura no

Brasil, desde sua redemocratização.

No entanto, atacar esse projeto é um

pouco mais fácil. Difícil e doloroso é

aceitar que, mesmo nos governos do

campo da esquerda, muitas vezes a

cultura não tem o protagonismo e a

estabilidade que merece.

O Ministério da Cultura teve sua

fase gloriosa na era do ex-presidente

Lula quando foram criados e execu-

tados projetos que poderiam ter

mudado definitivamente a forma

como o Brasil cria, produz e conso-

me sua arte e cultura. Finalmente,

memória, preservação, fruição, des-

centralização eram os objetivos dos

programas dessa época, que conce-

deram, pela primeira vez na história,

status de prioridade para a produção

artística brasileira.

Foi feita uma escuta grandiosa

por meio de conferências, seminá-

rios e encontros diversos pelos rin-

cões do Brasil. Políticas públicas efi-

cazes saíram dali, como o Plano

Nacional de Cultura e os planos seto-

riais, que deveriam ter se tornado po-

líticas de Estado, garantindo a per-

manência entre diferentes governos.

Acreditava-se à época que esses ga-

nhos seriam definitivos. Não foram.

Basta acompanhar a linha do tempo

a partir do primeiro mandato da pre-

sidenta Dilma Rousseff.

Possivelmente de forma não

intencional, as escolhas de Ana de

Hollanda e Marta Suplicy enfraque-

ceram o ministério. Ambas trouxe-

ram de volta os ares da elite intelec-

tual paulista para a cadeira, afas-

tando o diálogo com os fazedores de

cultura em sua imensa diversidade e

procedências. Houve um esfria-

mento dos programas já existentes

criados pela dupla baiana Gilberto

Gil e Juca Ferreira.

No segundo mandato, a presiden-

ta Dilma trouxe de volta Juca para as-

sumir o MinC. Mas, sem tempo de re-

tomar o fôlego, ele caiu junto com ela,

no golpe de 2016. Caíram também as

expectativas de voltarmos a ter pro-

tagonismo na cultura.

Daí para a frente, a sequência de

tragédias para o segmento cultural,

como para o próprio país, é

estarrecedora.

Quem primeiro tentou extinguir o

MinC foi o ex-presidente Michel Te-

mer, mas recuou. Em dois anos de

mandato, revezaram-se quatro mi-

nistros no cargo. Todos receberam

severas críticas da classe artística,

também indignada com o golpe.

A ascensão de Bolsonaro à Presi-

dência da República consolida de for-

ma incomparável o enfraquecimento

e a sabotagem à memória e à preser-

vação da cultura brasileira.

Chegou 2020 e com ele a pande-

mia de Covid-19, completando o ce-

nário de escassez e caos. O setor cul-

tural, que já vinha se mantendo com

muita dificuldade, viu-se em extrema

vulnerabilidade.

A cultura brasileira é tão hetero-

gênea que, num momento dramático

como este, as desigualdades ficam

ainda mais expostas. A forma como a

cultura no Brasil é produzida, finan-

ciada e consumida é completamente

diferente entre suas regiões e, obvia-

mente, as consequências desse trau-

ma que estamos vivendo também são

radicalmente diferentes entre os que

vivem da cultura.

Mesmo durante o governo Lula fi-

cou nítida a concentração de finan-

ciamentos de projetos culturais nas

cidades sudestinas. Essa foi uma

grande luta na época: entender como

seria possível descentralizar os re-

cursos da Lei Rouanet e sensibilizar

os patrocinadores a investir em ou-

tros territórios e em projetos fora do

ambiente mainstream.

Nunca houve êxito, nem mesmo

com ministros nordestinos e, por is-

so, mais sensíveis à importância da

descentralização e democratização

do acesso aos mecanismos de finan-

ciamento a projetos culturais.

Rio de Janeiro, São Paulo e, esti-

cando um pouquinho mais, Minas

Gerais e Distrito Federal sempre con-

seguiram patrocinadores e visibili-

dade midiática para seus projetos.

Enquanto no Nordeste, por exemplo,

onde nasci e vivo, os trabalhadores

da cultura precisam lutar muito mais

para conquistar espaço entre as car-

teiras de clientes das marcas priva-

das ou para participar de editais pú-

blicos e privados.

Resistir por aqui faz parte do fazer

cultural em todos os tempos. Nestes

estados, especialmente do Norte e do

Nordeste, produzir cultura com re-

cursos mínimos e suportes insufi-

cientes não é novidade.

A cultura no Brasil é o espelho de

sua própria sociedade. É desigual, ra-

cista, injusta, em que poucos têm

muito, e muitos, quase nada.

O mainstream musical é um gran-

de exemplo disso. O que se verifica é

um volume enlouquecedor de di-

nheiro na mão de poucos, e novos ar-

tistas e outros gênios da música con-

temporânea não possuem uma casa

própria para viver.

A desigualdade no mercado da

música sempre se acentuou com a

participação da mídia comercial, que

escolhe uns poucos para dar visibili-

dade. Apesar das mudanças que a in-

ternet trouxe para a produção, a difu-

são e o consumo de música no Brasil,

as televisões e rádios comerciais ain-

da são responsáveis, como já eram há

vinte anos, por formar um público de

massa que investe e consome um

mesmo tipo de música, mesmo num

país tão rico e diverso.

Em um momento como o que es-

tamos vivendo, de pandemia e com-

pleto desalento, todas essas diferen-

ças ficam mais expostas. E o único

jeito de continuar sobrevivendo de

cultura é com a participação efetiva

do Estado.

Mesmo alguns governos ditos de

esquerda não conseguiram criar pro-

jetos emergenciais durante a pande-

mia, como é o caso no meu estado,

Pernambuco.

Ironicamente, uma tentativa de

alívio vem do maior inimigo da cul-

tura, o governo federal, não por von-

tade ou iniciativa próprias, claro, mas

por insistência de alguns parlamen-

tares de esquerda que se sensibiliza-

ram com a penúria vivida por esses

trabalhadores.

A Lei Aldir Blanc homenageia um

dos grandes nomes da música popu-

lar brasileira, que morreu de Co-

vid-19 e com imensas dificuldades

financeiras. Um caso típico da desi-

gualdade que relatei, e olha que Aldir

era branco, de classe média, com

mais acesso do que muitos outros ar-

tistas pelo Brasil.

A Lei Aldir Blanc prevê que recur-

sos da ordem de R$ 3 bilhões, que es-

tavam parados no Fundo Nacional de

Cultura, sejam enviados para todos

A VERDADEIRA RESISTÊNCIA

A guerra para viver

de cultura no Brasil

A ascensão de Bolsonaro à Presidência da República consolida de forma

incomparável o enfraquecimento e a sabotagem à memória e à preservação

da cultura brasileira. Chegou 2020 e com ele a pandemia de Covid-19,

completando o cenário de escassez e caos. O setor cultural, que já

vinha se mantendo com muita dificuldade, viu-se

em extrema vulnerabilidade

POR MELINA HICKSON*

Mesmo durante o

governo Lula ficou

nítida a concentração

de financiamentos de

projetos culturais nas

cidades sudestinas

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