Crusoé - Edição 123 02020-09-05)

(Antfer) #1
04/09/ 20

eleitoral na função de advogado do
PT. Quando Lula chegou ao poder,
em 2003, ele se transferiu para
Brasília. Foram mais de dois anos
assessorando José Dirceu na Casa
Civil e, depois, defendendo o
governo petista como advogado-
geral da União.


No meio jurídico, Toffoli é visto
como o ministro mais político do
Supremo – e sua passagem pela
presidência do tribunal acentuou essa
percepção. Os primeiros sinais
vieram logo na largada, quando ele
propôs um “pacto” entre os três
Poderes e se dispôs a exercer o
papel de “moderador” no tumultuado
cenário nacional. “Ao se apresentar
como poder moderador, ele (Toffoli)
mostra uma absoluta ignorância à
Constituição, porque poder
moderador se aplica a monarquias
constitucionais e não em uma
República como o Brasil. Ele coloca
como se o Supremo fosse um juiz
em audiência de conciliação em
primeiro grau. Não existe isso. Com
essas posições políticas, ele assume
as fragilidades de formação jurídica,
mostra que ainda não percebeu o que
é ser juiz. Atua como um político a
fazer cortesias com poderosos e
potentes”, afirma o jurista Walter
Maierovitch, que exerceu a
magistratura por 35 anos.


O período foi farto nos gestos de
cortesia com o mundo da política.
Além da participação em agendas do
presidente Jair Bolsonaro para
divulgar programas do governo e
almoços com vários ministros da
Esplanada, só nos últimos doze
meses Toffoli recebeu mais de uma
centena de deputados, senadores,


governadores, ex-parlamentares e
dirigentes partidários em seu
gabinete. Na lista estão figuras
como o deputado Paulinho da
Força, do Solidariedade, o senador
Ciro Nogueira, do Progressistas, e
o Pastor Everaldo, do PSC, todos
alvos de investigação ou
denunciados por corrupção — este
último, por sinal, está preso.

Decisões de Toffoli agradaram a
políticos enrolados com a Justiça,
incluindo os novos ocupantes do
poder. Bolsonaro, que antes o
chamava de ministro petista, passou
a elogiá-lo e a ouvi-lo, em uma
aproximação que começou ainda
antes da posse do presidente, com
a escolha do general Fernando
Azevedo e Silva para ser o ministro
da Defesa. Até então, Azevedo era
assessor de Toffoli no Supremo.

Iniciado o governo Bolsonaro, ele
passou a funcionar como um elo entre
o Planalto e a corte.

É claro que decisões de um juiz
do Supremo não se guiam por
conveniências políticas – nem
deveriam. Mas Bolsonaro não tem
do que reclamar do ministro que
outrora chamava de petista. Por
meio de uma liminar, Toffoli
suspendeu por mais de quatro meses
a investigação do “rachid” no antigo
gabinete do senador Flávio
Bolsonaro na Assembleia Legislativa
do Rio, em razão do
compartilhamento de dados do
Conselho de Controle de Atividades
Financeiras, o Coaf, e da Receita
Federal com o Ministério Público. A
decisão, assinada durante o recesso
de julho do ano passado, paralisou
mais de mil investigações em todo o
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