04/09/ 20
acordos com o governo, se
encontrar com presidente para
discutir pautas e estratégias”, afirma.
Além de Flávio Bolsonaro, estão
entre os figurões da política
beneficiados pelas decisões
monocráticas de Toffoli o
governador do Rio, Wilson Witzel,
do PSC, que conseguiu uma decisão
favorável para protelar o processo
de impeachment na Assembleia
Legislativa fluminense, e o senador
José Serra, do PSDB, que teve duas
investigações suspensas pelo ministro.
Ambas as decisões ocorreram no
último plantão judiciário.
Enquanto decidia sobre os pleitos
judiciais de políticos enrolados, em
outra frente Toffoli não poupava tinta
para fustigar a Lava Jato. Foi, aliás,
a revelação do apelido dele nas
mensagens internas trocadas por
Marcelo Odebrecht com executivos
da empreiteira que levaram o ministro
Alexandre de Moraes a censurar
Crusoé e O Antagonista em abril do
ano passado, no famigerado
inquérito do fim do mundo. O pedido
para que fossem adotadas
providências em relação à
reportagem foi feito a Alexandre pelo
próprio Toffoli, por mensagem de
texto. O inquérito havia sido
instaurado de ofício por Toffoli.
Alexandre havia sido escolhido para
conduzir o inquérito por Toffoli.
O inquérito, que tem partes
mantidas até hoje em segredo,
empilha medidas polêmicas. De
instrumento pensado inicialmente
para conter eventuais arroubos do
projeto de poder bolsonarista, virou
um buraco sem fundo repleto de
decisões que afrontam o texto
constitucional, aquele mesmo que o
Supremo deveria guardar. Como no
Brasil são as circunstâncias que
mandam, o procedimento acabou
ganhando a chancela do plenário –
ante a franca campanha da militância
contra a corte àquela altura,
reconhecer os excessos da apuração
secreta significaria se curvar aos
ataques.Em seu último plantão como
presidente do Supremo, Toffoli
despachou mais um torpedo que
atingiu em cheio a Lava Jato.
Atendendo a um polêmico pedido do
procurador-geral da República,
Augusto Aras, ele determinou que
forças-tarefas da operação
enviassem todas as suas bases de
dados, incluindo informações
sigilosas, para a PGR. A invasão de
competência desagradou ao ministro
Edson Fachin, o juiz natural da ação,
que revogou a decisão assim queretornou no recesso. Há tempos o
ministro nomeado em 2009 pelo ex-
presidente Lula tem criticado a maior
operação de combate a corrupção
já deflagrada no país. Entre os seus
argumentos está o de que a Lava
Jato “destruiu empresas”. Foi com
base nessa premissa que ele inovou
ao costurar com o governo federal e
o Tribunal de Contas da União um
acordo de cooperação que exclui o
Ministério Público das negociações
envolvendo os acordos de leniência,
uma espécie de delação premiada
feita por empresas. A decisão
representou mais um tijolo na
muralha que continua a ser erguida
contra a Lava Jato.“Toffoli tentou assumir um papel
de moderador que não cabe ao
Supremo. Não é atribuição do
presidente do STF fazer acordos
com o Poder Executivo. A corte
precisa ser absolutamente
independente. Foi uma gestão muito
contraditória, que se comprometeu
em atender aos interesses dos