Clipping Banco Central (2020-09-15)

Governo precisa cortar gastos para manter teto

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Economia

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Clique aqui para abrir a imagem

Autor: MARCELLO CORRÊA

O governo terá que cortar R$ 20,4 bilhões em despesas
para cumprir o teto de gastos no ano que vem, segundo
projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada
ao Senado.

A equipe econômica acredita que com as despesas
projetadas para o próximo ano, de acordo com a
proposta orçamentária apresentada no mês passado,
será possível cumprir a regra fiscal.

Na avaliação da IFI, a previsão feita pela equipe do
ministro da Economia, Paulo Guedes, subestima
despesas. Os benefícios previdenciários, por exemplo,
estimados em R$ 704,4 bilhões pelo governo, devem
chegar a R$ 731,3 bilhões, nas contas da entidade.

A instituição aponta ainda que os gastos livres - ou
discricionários, no jargão técnico - também foram
subestimados. ParaalFI, essas despesas devem ficar
em R$ 123,2 bilhões, enquanto o governo reservou R$
108,4 bilhões para essa área, que inclui investimentos e
o custeio da máquina pública.

O teto de gastos foi criado em 2016 e prevê que as

despesas primárias (que excluem o pagamento de

juros) não podem crescer mais que a inflação do ano

anterior, fechada em junho.

Por essa regra, o limite fixado para o ano que vem é de

R$ 1,485 trilhão. Mas as contas da IFI indicam que os

gastos sujeitos à trava fiscal alcançarão R$ 1,506

trilhão, o que exigiría o ajuste.

Fazer esse tipo de ajuste é difícil porque a maior parte

do Orçamento é de despesas obrigatórias, como o

pagamento de aposentadorias e salários de servidores.

Sem mudanças estruturais, restaria ao governo cortar

nas despesas livres, o que inclui o custeio da máquina e

podería levar à paralisação da prestação de serviços

públicos, alerta a IFI.

Na avaliação da instituição, faltou ao projeto

orçamentário a previsão do risco de rompimento do teto.

"O ideal seria observar, pelo menos, que o quadro do

PLOA (projeto orçamentário), uma vez incrementado

pelo provável gasto com o novo programa social (Renda

Brasil), já levaria à necessidade de contenção de gastos

discricionários. Essa contenção, por sua vez, na prática,

será difícil de se realizar em prejuízo de áreas e

políticas essenciais, colocando a política fiscal em um

nítido dilema", aponta o relatório.

A equipe econômica defende a aprovação de medidas

que reduzam os gastos obrigatórios para abrir espaço

no teto sem inviabilizar o custeio da máquina pública.

R$ 20,4 bilhões em cortes Despesas de 2021 foram

subestimadas, aponta estudo da IFI

R$ 26,9 bilhões a menos na Previdência Estudo mostra

que estimativa para gastos com benefícios está abaixo

do que deve ser realizado