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terça-feira, 15 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasConstituição. Estão em xeque porque togados como
Fux julgam-se ressignificadores - editores, segundo
Toffoli - do que vai escrito na Carta. Um texto, de acordo
com o novo presidente do tribunal, ora a ser preservado,
ora ressignificado. Um balanço degenerante, que
convida ao direito da opinião pública, aquele que joga
pra galera; que faz justiceiros, heróis, mitos e picaretas;
que desmonta o que deveria ser edifício de
autocontenção.
Não dá para ser militante e guardião da Constituição. O
STF tem de se afastar de palanque e de guilda. Se o
lava-jatista Fux quer ser, como presidente, o que jamais
foi como ministro, terá de aposentar a fluência
monocrática com que tem se imposto; e, por exemplo,
jamais matar no peito novamente algo como a
manutenção, por anos, de auxílio-moradia a
magistrados. Também ele responsável por intervenção -
em 2018 promotora de censura, aquela que impediu
que o ex-presidente Lula, então preso, desse uma
entrevista à "Folha".
A combinação entre memória e lógica duvida de que
Fux possa ser um combatente do "ativismo judicial" -
porque isso significaria combater a si mesmo. Mas
mudarei de opinião se o ministro souber explicar qual é
a regência, sob a gramática da Constituição, de uma
"corte eminentemente constitucional", como define o
Supremo, ante um tal "sentimento constitucional do
povo" - sendo necessário, primeiro, explicar o que seria
tal coisa.
De explicação não carece o óbvio: o populismo judicial
foi fator decisivo para que nos afundássemos nesta
depressão. Aquele direito colhido em manifestações de
rua que, em vez de aperfeiçoar, dinamitou o
financiamento empresarial de campanhas eleitorais ;
sem medir as consequências, sem considerar o que
viria no lugar. Registro também que, simplificadas,
afirmações como a que cito a seguir - do discurso de
Fux - estão na boca daqueles marginais que pedem
intervenção no STF: "A efetividade da Constituição é
tanto maior quando se alia ao sentimento constitucional
do povo".
A efetividade da Constituição é tanto maior quando
respeitada a Constituição.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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