ONU alerta para crescente influência militar no Brasil
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Mundo
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - Tribunal de Contas da UniãoClique aqui para abrir a imagemAutor: GENEBRA
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos
Humanos, Michelle Bachelet, alertou ontem para o
crescente envolvimento militar nos assuntos públicos e
na aplicação da lei no Brasil. As vésperas do discurso
do presidente Jair Bolsonaro na abertura do debate na
Assembléia Geral da ONU, a ex-presidente chilena
denunciou também ataques contra ativistas e jornalistas
no país.
— No Brasil, assim como no México, em El Salvador e
em outros lugar es, estamos vendo um aumento do
envolvimento militar nos assuntos públicos e na
implementação da lei. Por mais que reconheça o
desafiador contexto de segurança, qualquer uso das
Forças Armadas na segurança pública deve ser
estritamente excepcional, com fiscalização efetiva.
O governo brasileiro tem hoje oito ministros militares ou
com formação militar.
Além disso, de acordo com o Tribunal de Contas da
União, cerca de 2,8 mil cargos comissionados do
governo federal estão ocupados por militares ou
policiais militares.Em seu discurso de abertura da sessão do conselho,
em Genebra, Bachelet fez ainda um apelo para que as
autoridades “adotem medidas contundentes para
garantir que toda a tomada de decisões seja baseada
nas contribuições e nas necessidades de todo o povo
brasileiro”, e denunciou os ataques contra jornalistas e
ativistas:—No Brasil, estamos recebendo relatos de violência
rural e despejos de comunidades sem terra, além de
ataques contra defensores dos direitos humanos e
jornalistas, com o assassinato de ao menos 10
defensores dos direitos humanos confirmados neste ano
—disse a alta comissária, que também destacou a
gravidade da situação no cenário latino-americano. —A
contínua erosão de organismos independentes para a
consulta e a participação comunitária também é
preocupante.Ela se refere a um decreto de abril de
2019, em que Bolsonaro determinou mudanças e até a
extinção de órgãos colegiados criados antes de sua
gestão. A medida foi vista como limitadora da
participação civil no debate público.Pelas regras do Conselho, o governo brasileiro terá até
amanhã para responder. No próximo dia 22, Bolsonaro
abrirá o debate na Assembléia Geral da ONU. Em razão
da pandemia, os líderes gravarão vídeos para o evento,
em vez de se reunirem na sede da ONU em Nova
York.Em seu discurso, Bachelet lista violações de
direitos humanos em 25 países, e também disse estar'
preocupada com o grave impacto da pandemia de
Covid-19 no continente americano, destacando a
urgência de “abordar as profundas desigualdades de
desenvolvimento na região”. A ex-presidente chilena
citou a questão racial nos EUA, dizendo que casos
recentes de mortes de homens negros pela polícia
“trazem à tona, mais uma vez, a necessidade de ações
urgentes e profundas para combater o racismo
sistêmico e a discriminação racial”.