Dívida das igrejas, um pecado menor
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: LUIZ CALCAGNOINGRID SOARES
Poucas são as chances de manutenção do veto
presidencial ao perdão a dívidas de igrejas e templos. A
frente parlamentar evangélica, que conta com 220
parlamentares de quase todos os partidos, se reúne
hoje para debater as estratégias para a derrubada do
veto. E a permeabilidade é a maior força do grupo, que
tem, entre os integrantes, desde o líder do Centrão,
Arthur Lira (PP-AL), até deputados petistas como
Benedita da Silva (RJ) e Airton Faleiro (PA), ligado à
Igreja Católica. Os débitos somam quase R$ 1 bilhão.
O presidente da República, que retirou o dispositivo ao
sancionar a Lei nº 14.057/2020, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de ontem, que disciplina o
acordo com credores para pagamento com desconto de
precatórios federais, também está determinado a sanar
a questão. Nem que seja por Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), conforme afirmou em uma rede
social. Mas Bolsonaro também deixou claro a alternativa
de vetar o projeto e pedir ao Congresso para derrubar a
medida.O presidente tem pressa em encontrar uma solução. Os
evangélicos, os principais beneficiados pelo perdão das
dívidas, são parte importante de seu eleitorado e apoio
político. A iniciativa de vetar o trecho causou surpresa a
parlamentares. Principal responsável pelo trecho
inserido no projeto de lei, o deputado federal David
Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares,
líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, afirmou
que o chefe do Executivo foi mal assessorado."Isso (o perdão da dívida de igrejas e templos) foi
votado por ampla maioria dos parlamentares. Ninguém
estava ali inocentemente. É um perdão de lançamentos
fiscais que são ilegais. O presidente da República foi
mal orientado juridicamente. A base de sustentação do
argumento dele não se sustenta. O perdão não
compromete a responsabilidade fiscal. Lançar aquilo
como parte do orçamento é uma irresponsabilidade.
Quem vendeu isso para o presidente foi inocente",
reclamou.O demista afirma que igrejas e templos nunca
reconheceram a Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) sobre os templos de qualquer culto
como justa, e que a questão já foi judicializada. "Desde
2008, temos problemas dessa natureza. Mudaram as
regras do jogo no meio do jogo. Um ataque às
instituições religiosas e de forma predominante às
evangélicas. Qual é o animus da Receita Federal em
cima de ação da administração interna das instituições?
A Receita quer controlar o que a igreja dá de auxílio a
padres? A igreja decide o que paga administrativamente
para o padre ou pastor. É uma questão interna",
argumentou.Antes da publicação do veto no DOU, Bolsonaro
adiantou a decisão nas redes sociais. Afirmou que a
medida era necessária para evitar que respondesse a
um processo de impeachment por crime de
responsabilidade fiscal. "A PEC é a solução mais
adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o