Clipping Banco Central (2020-09-15)

Servidor candidato pode custar R$ 1 bi

Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Política

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Banco Central - Perfil 2 - Reforma Administrativa

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Autor: Elizabeth Lopes Paulo Beraldo

Servidores públicos que tiram licença remunerada para
concorrer nas eleições podem custar até R$ 1 bilhão
para os cofres públicos, segundo estudo. Para chegar
ao número, o professor-doutor Fernando Botelho, da
Faculdade de Economia da USP, e o cientista político
Humberto Dantas levantaram quanto o Estado gastou
com funcionários públicos que se candidataram em
2016 e traçaram uma projeção para este ano.

Todo servidor que tem intenção de concorrer à eleição
deve se afastar do cargo três, quatro ou seis meses
antes do pleito (o prazo depende da função que exerce
e do cargo a que está disputando). No período, segundo
a legislação, ele continua recebendo os vencimentos de
forma integral. A ideia da licença para atividade política,
prevista na Lei da Inelegibilidade, é evitar que o
emprego público dê alguma vantagem ao candidato.

O estudo revela que, em 2016, a prática custou R$ 700
milhões para o erário. Os pesquisadores avaliam que,
para este ano, o montante deve ficar, pelo menos, R$
300 milhões maior em razão da probabilidade de que

mais candidatos a vereador sejam lançados devido ao

fim das coligações proporcionais. Até 2018, a

distribuição das cadeiras no Legislativo levava em conta

votos obtidos pela coligação de que o partido fazia

parte. Agora, o cálculo é feito a partir da votação

recebida por partido, de forma isolada.

"Sabemos que a democracia tem custos, mas a questão

é: por que esse custo precisa ser tão grande?",

questionou Botelho. Para ele, trata-se de um problema

alguns conseguirem concorrer em uma condição mais

vantajosa do que outros. "Como estamos falando de

reforma administrativa nesse momento, talvez seja a

hora de repensar o privilégio de um servidor público

poder concorrer mantendo o salário durante o período",

disse.

O número pode ser maior, já que o levantamento levou

em conta apenas os salários dos servidores no trimestre

anterior à eleição, embora algumas funções públicas

permitam o afastamento por mais tempo.

Os pesquisadores identificaram que, em 2016, os

servidores públicos eram 16,7% dos candidatos -

82.614 num universo de 496 mil registros de

candidaturas. Os salários deles somados correspondem

a 27% do total de dinheiro que circulou oficialmente no

primeiro turno, estimado em R$ 2,5 bilhões, de acordo

com o estudo, e à metade do valor de doações de

pessoas físicas naquele ano.

A cidade com mais candidatos servidores em 2016 foi

Manaus: 262, ao custo de R$ 4,1 milhões. Em seguida

vem o Rio de Janeiro, com 248 - o custo foi de R$ 4,7

milhões. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País,

foram 165 os servidores candidatos em 2016. O custo

foi de R$ 2,6 milhões.

"Não estamos questionando o direito de o funcionário

público se filiar a um partido e de disputar votos. Mas

manter seus vencimentos não é uma forma de financiar

campanhas? Se tal fato ocorresse na iniciativa privada,

qual a chance de isso se configurar como financiamento