Clipping Banco Central (2020-09-15)

Aprimorar a parceria com as Santas Casas é vital para o SUS

Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Mirocles Véras

A pandemia está servindo para extinguir todos os
argumentos que ainda restavam contra o Sistema Único
de Saúde (SUS). Hoje está mais do que evidente que
um sistema público e universal é indispensável para a
saúde e a segurança sanitária do País e que, em vez de
questionar sua existência, é preciso buscar meios para
torná-lo ainda mais eficiente. Nesse sentido, as Santas
Casas e os hospitais sem fins lucrativos são parte
fundamental da solução.

Parceiras de primeira hora, essas instituições tornaram
possível a criação do SUS com a disposição da sua
infraestrutura de atendimento. Sem seus hospitais e
profissionais seria inviável até pensar numa rede pública
para toda a população. A presença dos parceiros
privados, portanto, tirou o projeto do papel e ainda hoje
sustenta esse incrível empreendimento.

A rede sem fins lucrativos é responsável por 43% de
todas as internações hospitalares (mais de 5 milhões) e
70% dos atendimentos de alta complexidade no SUS.
Dos 189 mil leitos de sua rede, 130 mil (69%) são

destinados ao sistema público e em quase mil

municípios do Brasil as Santas Casas e os hospitais

sem fins lucrativos são os únicos equipamentos de

atendimento público à população.

A parceria, no entanto, está ameaçada. Desde 2015,

182 instituições sem fins lucrativos paralisaram as

atividades e fecharam 9.500 leitos. O motivo foi

principalmente o subfinanciamento dos serviços

prestados ao SUS, que remunera há vários anos

somente 60% do custo real do que é entregue. Serviços

que, aliás, custam em média oito vezes menos que os

realizados por hospitais públicos federais. Resumindo,

aproximadamente 10% de toda a rede sem fins

lucrativos não suportou os sucessivos prejuízos da

parceria com o SUS e faliu.

Além dos valores, o SUS remunera a rede sem fins

lucrativos a partir de uma tabela de procedimentos e

valores de incentivos contratados com gestores

estaduais e municipais, sem considerar porte,

complexidade e abrangência regional das instituições. É

um problema de gestão, enfim.

Esse enredo continua em cena, pressionando outras

instituições e pondo em risco a própria existência do

SUS. Não é possível ter uma rede pública sem o

volume, capilaridade e expertise em alta complexidade

oferecidos pelo sistema sem fins lucrativos. Essa

estrutura foi condicional para a criação e é também para

a continuidade do SUS. Não é opinião, é fato.

Também é preciso lembrar que essas instituições geram

mais de 1 milhão de empregos, proporcionando renda a

estimados 4 milhões de pessoas. Além disso, são

centros de excelência em ensino e pesquisa e grandes

formadores de médicos, enfermeiros e dos demais

profissionais da área da saúde.

Rever os termos da parceria é urgente, começando pela

remuneração. Obviamente, é necessário mais dinheiro,

mas é preciso também reformar o modelo. Avaliar

resultados com indicadores de produção, financeiros e