Clipping Banco Central (2020-09-15)

Câmara poupa R$ 440 mi com reforma

Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Banco Central - Perfil 2 - Reforma Administrativa

Clique aqui para abrir a imagem

Autor: Adriana Fernandes

A reforma administrativa da Câmara dos Deputados
prevê uma economia de R$ 440 milhões por ano,
segundo cálculos obtidos pelo 'Estadão. A proposta, que
será apresentada pela mesa diretora, estabelece um
corte de 1 mil cargos efetivos e 500 comissionados que
atendem às lideranças e seus gabinetes.

A reforma da Câmara corta também o salário de
ingresso do analista legislativo de R$ 24,7 mil para R$
13,8 mil. O salário inicial do técnico legislativo cairá de
R$ 16,4 mil para R$ 9,2 mil. Hoje, o salário bruto (antes
dos descontos) médio dos servidores da Câmara é de
R$ 28 mil.

A ideia é implementar um sistema de avaliação de
desempenho dos servidores e aumentar o tempo para
os servidores subirem na carreira, de 10 para no mínimo
25 etapas.

Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia,
disse esperar começar a aprovar os projetos da reforma
da Casa a partir de outubro para a modernização dos

serviços prestados para a sociedade e o exercício dos

mandatos dos deputados.

"Estamos mudando a estrutura da Câmara. Os

mandatos são provisórios. Nós queremos na estrutura

permanente uma maior eficiência do gasto", afirmou.

A Câmara tem hoje um quadro de 3,8 mil cargos, com

2,7 mil sendo ocupados por servidores efetivos. "Vamos

cortar de cara 1 mil e poderemos cortar mais ainda no

futuro", disse o diretor-geral da Câmara, Sérgio

Sampaio. Segundo ele, a Câmara não vai mais repor

esses postos para não haver a "tentação" de ter a

ocupação dos cargos do quadro maior. A redução dos

500 cargos comissionados será feita na virada da

legislatura, daqui a dois anos.

A proposta reformulação foi feita com o apoio da

consultoria Falconi. A reforma exigirá aprovação de um

projeto de lei, sete projetos de resolução, atos da mesa

(que funcionam como decreto) e portarias.

Uma das áreas afetadas, por exemplo, será a de saúde,

em função do fechamento do ambulatório. Serão

mantidos apenas serviços de emergência, perícia e

saúde laboral.

Metas. O diretor da Câmara disse que a expectativa é

que o modelo de acompanhamento de metas para a

avaliação do desempenho individual de cada funcionário

sirva de referência para todo o serviço público. Apesar

de prevista, a avaliação de desempenho individual não

funciona na prática. O servidor acaba subindo

automaticamente de nível na carreira.

Hoje, segundo análise do Ministério da Economia, o

processo de aferição da performance não funciona:

numa escala de 0 a 10, a nota média atribuída aos

servidores pelos colegas é 9,8. Na prática, a avaliação

entre pares foi convertida em mera formalidade.

"Teremos um estrutura moderna e diferenciada de

avaliação de desempenho", diz Sampaio. A avaliação