Maioria dos partidos indica apoio ao fim da reeleição
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Política
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
NacionaisClique aqui para abrir a imagemAutor: Camila Turtelli Daniel Weterman Emilly Behnke /
brasília
Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na
campanha de 2018, o fim da reeleição para cargos no
Executivo tem o apoio de líderes de 15 dos 24 partidos
representados na Câmara e no Senado, segundo
levantamento do Estadão/Broadcast. O assunto,
esquecido por Bolsonaro após eleito, voltou a ganhar
força depois que o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso admitiu, em artigo no Estadão, ter errado ao
dar aval à medida, que lhe permitiu ficar oito anos no
poder. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
para proibir a recondução de presidentes, governadores
e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo
deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB.
Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na
Câmara e 49 no Senado. Embora em maioria, as
bancadas dos líderes de 15 partidos que apoiam a
medida não atingem esse patamar. Ao todo,
representam 302 deputados e 40 senadores. Alguns
líderes ponderam também que, apesar de pessoalmente
favoráveis ao fim da reeleição, a questão não está
fechada e ainda precisa ser discutida internamente nos
partidos.Apenas três dos líderes de bancada consultados pela
reportagem defenderam manter a atual regra -
Solidariedade, PSOL e Patriota -, e outros três
preferiram não se posicionar (MDB, PT e PP). O PROS,
o PSC e o PSD não responderam."A reeleição não é direito adquirido", disse Molon. "Da
mesma forma que a emenda da reeleição valeu
imediatamente quando foi aprovada, aplicando-se a
Fernando Henrique, extinta ela se aplica imediatamente
a quem quer que esteja no mandato", completou ele.
Molon não propôs, porém, o aumento do tempo de
mandato, de quatro para cinco anos, como sugeriu o ex-
presidente. "Isso é outra discussão, para ser feita em
outro momento", alegou.Não é de hoje que o tema é polêmico. "O Congresso
está atrasado no debate sobre a reforma política. Acho
que deveríamos caminhar para ter mandato de cinco
anos, sem reeleição", afirmou Arnaldo Jardim (SP), líder
do Cidadania, concordando com a proposta de FHC.Maior bloco de partidos da Câmara, com 205
deputados, o Centrão se divide sobre o assunto no
momento em que se discute a reeleição para o
comando da Câmara e do Senado. Enquanto no PTB,
no Republicanos e no PL a opinião é favorável a acabar
com a reeleição no País, o líder do Solidariedade,
deputado Zé Silva (MG), defende manter a regra atual.
Já no Progressistas, o presidente da legenda, senador
Ciro Nogueira (PI), ficou em cima do muro."Acho que isso pode até ser revisto, mas não para os
atuais ( governantes ). Seria uma violência tirar o direito
de quem já está permitido na Constituição. Se tiver de
haver alguma mudança, é para 2026", afirmou o
senador, que, em entrevista ao Estadão, no mês
passado, antecipou seu apoio à reeleição de Bolsonaro,
em 2022. O partido de Ciro Nogueira se aproximou do
Palácio do Planalto nos últimos meses, quando passou