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terça-feira, 15 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
Nacionaisa ocupar cargos no governo e a integrar a base aliada
no Congresso.
O "toma lá, da cá" para continuar no poder é justamente
um dos problemas apontados pelo senador Jorginho
Melo (SC), líder do PL no Senado, ao defender o fim da
reeleição. "Hoje, o prefeito senta na cadeira, cria uma
secretaria, dá um carguinho para o partido lá. Muitas
vezes ele não queria fazer aquilo, mas faz, pensando na
reeleição."
Oposição. A exemplo do Centrão, a oposição também
está dividida sobre o assunto. O PT, que tem a maior
bancada da Câmara (53 deputados) e reelegeu dois
presidentes nos últimos anos, não quis se posicionar.
No PSOL, porém, a líder Sâmia Bomfim (SP) defendeu
a norma em vigor. "No geral, pode-se dizer que não
consideramosa regra atual abusiva, pois, se garantido o
processo eleitoral democrático, não é um problema
querer dar continuidade num projeto político de quatro
anos, se a população optar assim", argumentou.
O líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), por sua vez,
classificou como casuísmo a emenda que liberou a
reeleição, em 1997. "A disputa torna-se desigual e a
maioria dos governantes, ao se eleger para o primeiro
mandato, passa a ter como foco a sua reeleição. O
parâmetro desses governos deixa de ser o interesse
público e passa a ser o interesse eleitoral", observou.
A possibilidade de reeleição no Executivo não estava
prevista na Constituição de 1988, mas foi aprovada em
1997 pelo Congresso, com apoio de FHC, que no ano
seguinte conquistou mais quatro anos de mandato ao
derrotar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. No
artigo intitulado Reeleição e crises, em que faz o "mea-
culpa" pela medida, o ex-presidente diz que melhor
seria um mandato apenas, mas de cinco anos, em vez
dos atuais quatro. "Tinha em mente o que acontece nos
Estados Unidos (onde a recondução é permitida). Visto
de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não
farão o impossível para ganhar a reeleição é
ingenuidade", afirmou fHc no texto publicado no último
dia 5. À época, ele chegou a ser acusado de comprar
votos no Congresso para assegurar sua recondução ao
cargo, mas sempre negou a prática.Desde então, todos os presidentes que lhe sucederam
foram reeleitos. Embora Bolsonaro tenha prometido, em
2018, propor o fim da reeleição, ele próprio já admitiu
concorrer novamente. Agora, credita sua decisão à falta
de uma discussão no Congresso para mudar a regra do
jogo.Em 2015, a Câmara chegou a aprovar o fim da
reeleição em uma PEC relatada por Rodrigo Maia
(DEM-RJ), hoje presidente da Casa. A medida, porém,
não avançou no Senado, que alterou o texto da
proposta.Benéfica aos presidentes, a emenda que liberou a
reeleição no Executivo também favoreceu governadores
e prefeitos, que costumam enfrentar mais dificuldades
para prolongar seus mandatos. Em 2018, dos 20
governadores que tentaram a reeleição, metade
conseguiu. Na última disputa municipal, em 2016, o
índice de prefeitos reeleitos foi de 47%, segundo dados
do Tribunal Superior Eleitoral.Na Câmara, além da PEC apresentada por Molon, que
prevê impedir a reeleição já para os atuais
governadores, o líder do Podemos, Léo Moraes (RO),
disse que vai propor uma medida semelhante, mas com
validade apenas a partir de 2026.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Destaques Jornais Nacionais