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quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesBolsonaro, ao se abster de discutir saídas para o Renda
Brasil, deve começar 2021 com pressão de dois lados: o
político, já que o aumento de gastos assistenciais fez a
popularidade dele subir, e o social, diante do aumento
da pobreza após o tombo da economia neste ano.
Natimorto é como alguns integrantes do governo
chamaram o Renda Brasil. Desde o início, Guedes tinha
dificuldade em conseguir dinheiro para o programa.
A principal aposta era o abono salarial, que custa R$ 20
bilhões e cuja verba só ficaria livre em 2022, por causa
do calendário de pagamento do benefício.
Diante do fracasso, a avaliação é que o Congresso
poderá ter interesse em assumir o protagonismo dessa
discussão e, assim, querer elevar as próximas parcelas
do auxílio novamente para R$ 600 por mês.
O governo reduziu o valor para R$ 300 por causa do
alto custo do programa, o que ainda pode ser alterado
pelos parlamentares. O Palácio do Planalto quer
aumentar a ofensiva para evitar o aumento do valor do
benefício.
Líderes partidários também sinalizaram que vão
sustentar o debate da ampliação do Bolsa Família. Mas,
então, caberia a eles o ônus de indicar no projeto de
Orçamento de 2021 quais despesas seriam cortadas
para bancar um programa novo e maior que o petista.
O impasse em torno do Renda Brasil envolve as
restrições impostas pelo teto de gastos. Essa regra,
prevista na Constituição, impede que as despesas
públicas avancem mais que a inflação do ano anterior.
Em um dos cenários traçados pela equipe de Guedes
planejou substituir o nome Bolsa Família, ampliar a
cobertura para 21 milhões de famílias e elevar o
benefício médio para R$ 300 mensais. Tudo isso
caberia num orçamento anual de R$ 52 bilhões - R$ 20
bilhões a mais que a verba em 2020.
O entrave, nesta terça, foi a ideia de congelar o salário
mínimo por dois anos para reduzir despesas públicas.
Para destinar mais dinheiro ao Bolsa Família em 2021,
o time de Guedes diz acreditar ser possível reduzir
gastos com gatilhos emergenciais, como corte de
jornada e salário de servidores. O projeto, porém,
enfrenta resistência no Congresso.Como resposta à demanda por medidas na área social,
o presidente, inicialmente, cogitou nesta terça estender
o auxílio por mais três meses, até março. A hipótese foi
descartada tanto pela necessidade de prorrogar o
estado de calamidade como pelo risco de finar o teto de
gastos.Dificuldades para reformular o Bolsa FamíliaPlano de reempacotar programa no Renda Brasil foi
abandonado- Governo queria ampliar e mudar o nome do programa,
associado ao PT - Orçamento está limitado ao teto de gastos
- Para aumentar a verba, era preciso tirar de outros
programas - Guedes sugeriu acabar com abono salarial. Bolsonaro
vetou - Equipe econômica passou a estudar congelar o salário
mínimo. Nesta terça, Bolsonaro vetou e enterrou o
Renda Brasil
Cenários que foram traçados para Renda Brasil21 milhões de famílias cobertasR$ 300 benefício médio por mêsR$ 52 bilhões orçamento do programa por anoCobertura do Bolsa Família15,2 milhões de famílias Expectativa de cobertura do