Clipping Banco Central (2020-09-16)

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Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Poder

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Camila Mattoso com Mariana Carneiro e
Guilherme Seto

Mensagem

Recém-empossado presidente do Supremo e do
Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux
mandou seu primeiro sinal à Lava Jato. Ele acrescentou
um artigo a uma recomendação do CNJ segundo o qual
condenados por lavagem de bens e crimes contra a
administração pública (corrupção) não devem ser
beneficiadas com a revisão da prisão por causa do
Covid-19. A norma, válida desde o início da pandemia,
incentiva magistrados a reverem prisões de pessoas de
grupos de risco.

EXEMPLOS

Foi com base nessa recomendação que o presidente do
STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de
Noronha, decidiu transferir o policial aposentado
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
(Republicanos-RJ), para prisão domiciliar.

DISCÃ"RDIA

Em julho, a recomendação virou objeto de debate com a

morte do ex-deputado Nelson Meurer, 77, por Covid-19.

Condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de

dinheiro, ele teve pedidos de prisão domiciliar negados

pelo STF, contaminou se na prisão e morreu. Segundo

seu advogado, ele era cardiopata, diabético, hipertenso

e renal crônico.

CHEGOU...

Ministros do Supremo disseram que a recomendação é

apenas um palpite e tem sido pouco seguida pelo

Judiciário. Um dos integrantes da corte chamou a

mudança de Fux de factóide. Eles dizem que a norma

passada, de Dias Toffoli, também foi ignorada, como no

caso de Meurer.

OPÇÕES

Embora o pagamento do auxílio emergencial, um ensaio

para o Renda Brasil, tenha melhorado a popularidade

de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes tem dito nos

bastidores que a preferência do presidente é inaugurar

"obras do Tarcísio" [Freitas] , não pagar benefícios

sociais.

DNA

Políticos que fazem oposição a Bolsonaro preveem que

a eleição deste ano fará ressurgir o debate sobre o

Renda Brasil, já que será o momento de teste sobre

como as pessoas percebem a paternidade do benefício

e os seus efeitos no voto.

O RETORNO

Pessoas ligadas a Guedes também acreditam que o

Renda Brasil vá ressurgir, mas no Congresso, quando

houver uma resposta sobre de onde virá o dinheiro para

financiar o programa. Embora atenda a Bolsonaro, o

auxílio emergencial agradou também os políticos que se