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Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Rio
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Caderneta de poupançaClique aqui para abrir a imagemSupremo
É ótimo o comentário de Carlos Andreazza ("De mal a
pior", 15 de setembro) de que o STF se tornou uma
espécie de tribunal de pequenas causas políticas. Nada
a ver com verdadeiras questões jurídicas, em geral, e
constitucionais, em particular. Retratou de modo exato e
sintético a nítida impressão com que fica quem quer que
analise suas decisões mais recentes.
RENATO VILHENA DE ARAÚJO
RIO
Ao assumir a presidência da mais alta Corte, o ministro
Luiz Fux reacende a esperança de se resolverem
questões que há muito aguardam por solução: o
desbloqueio das cadernetas de poupança aos titulares
que ainda estejam vivos e aguardam por essa
providência há mais de 20 anos, e o retorno ao critério
de turma única nos julgamentos, que é como, aliás,
funcionam os tribunais superiores do mundo inteiro. Nos
EUA, os sete ministros têm mandato vitalício e jamais
aparecem em público para fazer comentários sobre
julgamento das decisões de instâncias inferiores, e a
Suprema Corte tampouco tem suas sessões
televisionadas.GARY BON-ALIRIOA substituição de Dias Toffoli nos dá um suspiro de
esperança. Entre posicionamentos diversos
equivocados, destaco o estímulo dado a que o STF se
posicionasse e arbitrasse em temas que não dizem
respeito à missão da Corte. Como exemplos
contundentes, ressalto o fim da prisão em segunda
instância, tema que caberia só ao Congresso Nacional,
e as definições direcionando as ações de combate à
Covid-19, atropelando a responsabilidade inequívoca do
Executivo federal. Espero que o ministro Fux respeite e
faça a Corte respeitar os demais Poderes da República.RENATO MURADRIOReformasA equipe econômica alardeia uma economia trilionária
em 20 anos com o controle de gastos com pessoal. Em
vez de apresentar propostas que corrijam os absurdos
gastos do andar de cima do serviço público, os técnicos
caminham na direção de desmontar esse serviço. A
redução das contratações pelo congelamento dos
concursos e da reposição dos funcionários que se
aposentaram é a "brilhante" ideia que eles perseguem.
0 já precário atendimento irá piorar. Uma reforma
administrativa se impõe, mas em outros moldes.
Deveriam pensar, também, em como melhorar o
atendimento a quem paga pelos serviços e muitas
vezes não consegue utilizá-los.MILTON MONÇORES VELLOSORIO