Clipping Banco Central (2020-09-16)

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Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Opinião

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Circe Cunha (interina) //
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O edifício da Constituição de 88 balança

Nosso alicerce e estrutura política, desenhados pelo
texto constitucional de 1988 e que, em tese, serviriam
para dar sustentação robusta, perene e firme ao edifício
do Estado brasileiro, é, a cada quatro anos, modificado
ou adaptado às necessidades do governante que
chega.

Tais reformas, chamadas de Projeto de Emenda à
Constituição (PEC) vão, pouco a pouco, transformando
a Carta Magna, não numa inofensiva colcha de retalhos,
como muitos dizem, mas num edifício, onde colunas e
vigas e mesmo as fundações vão sendo demolidas e
substituídas por escoras de madeira provisórias e sem
segurança.

Como numa reforma, onde os projetos originais vão
sendo postos de lado, cada governante arruma um jeito
de providenciar seu "puxadinho" ou remendo, capaz
apenas de propiciar vazão para os desejos imediatos do

ocupante do Palácio do Planalto. Infelizmente, essa

sanha em mudar sistematicamente pontos essenciais

do texto também é feita a partir de cada nova

composição do Congresso, adaptando-o a novos planos

políticos.

Com isso, não seria surpresa se, lá adiante, todo o

prédio Brasil viesse a colapsar, da mesma forma como

já nos acostumamos a presenciar em nossas cidades,

os edifícios mal construídos ou que sofreram reformas

indevidas. Nesse caso, o que sobra desse desleixo

obreiro são, obviamente, mortos, escombros e muitos

prejuízos. Se seguissem como parâmetro o que prega a

boa técnica da arquitetura e da engenharia política,

como, aliás, é feito em países como os Estados Unidos,

onde a Constituição está, em seus pontos

fundamentais, praticamente intocada desde 1787, não

haveria maiores problemas.

Não é por outro motivo que aquele país apresenta tão

acentuada estabilidade política, econômica e social ao

longo de séculos. A questão com essa profusão de

PECs é que, num dado instante, o texto constitucional

torna-se incompreensível até para os doutos

constitucionalistas. O Supremo, como não poderia

deixar de ser, também aqui, contribui, à sua maneira,

para modificar o texto original, por meio de

interpretações de última hora e ao gosto e interesse de

alguns ministros ou de um padrinho seu.

Não espanta que nossas leis, muitas vezes, sejam

derrotadas nos tribunais da consciência ou nos foros da

ética. Por esse motivo, a sociedade brasileira tem, a

cada novo ciclo de quatro anos, que reaprender a andar

no limbo entre a legalidade e a legitimidade, ou entre

nenhuma coisa nem outra. Até mesmo o Marquês de

Sade (1740-1814), inspirador do chamado

sadomasoquismo, sabia que até o Universo poderia ser

regido apenas por uma lei, desde que fosse uma boa

lei. Pois como bem dizia: "Não há outro inferno para o

homem além da estupidez ou da maldade dos seus

semelhantes."