Agora equipe de Guedes vai focar em desoneração e novo imposto
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemBRASÍLIA
Após o presidente Jair Bolsonaro sepultar a discussão
do Renda Brasil dentro do governo, a equipe econômica
pretende centrar esforços numa desoneração ampla da
folha de salários (redução dos encargos que as
empresas pagam sobre os salários dos funcionários),
segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Sem apoio do Palácio do Planalto para ajustes
impopulares em despesas, que abririam caminho a um
novo benefício social mais robusto, a equipe do ministro
da Economia, Paulo Guedes, mira na tentativa de
aliviar o custo para empregadores e impulsionar a
geração de empregos na saída da crise provocada pela
pandemia do novo coronavírus.
Antes da polêmica envolvendo a discussão sobre
congelamento de aposentadorias por dois anos - que
despertou a ira de Bolsonaro e o levou a interditar o
debate do Renda Brasil -, o plano da equipe de Guedes
era levar ao presidente os detalhes da proposta para a
desoneração nesta quarta-feira, segundo fontes ouvidas
pela reportagem.
Em aceno direto a um pedido de Bolsonaro, esse texto
poderia inclusive incluir a ampliação da imunidade
tributária das igrejas, após o presidente se vir obrigado
a vetar parte do perdão a dívidas de templos religiosos
para evitar cometer crime de responsabilidade. Em
redes sociais, Bolsonaro defendeu a anistia dos débitos,
pregou a derrubada do próprio veto e prometeu uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar
"alcance adequado" às igrejas.Confusão. Depois da confusão envolvendo o Renda
Brasil, no entanto, técnicos admitiram reservadamente
que era preciso primeiro "avaliar os estragos depois do
furacão" antes de jogar sobre a mesa a proposta da
desoneração e arriscar novos ruídos na relação com o
Planalto, e a apresentação se tornou incerta.A adoção de uma política de desoneração da folha de
salários depende diretamente de convencer Bolsonaro a
patrocinar a criação de um novo imposto sobre
transações, que seria cobrado nas duas pontas. "Ou
falamos sobre um imposto de transações, ou não vamos
conseguir desonerar a folha", disse Guedes ontem ao
participar do Painel Telebrasil 2020. A comparação do
novo tributo com a antiga CPMF, no entanto,já
despertou rejeição do presidente no passado.Apesar do desafio, a equipe econômica pretende
avançar nessa frente, sobretudo num cenário em que o
debate do Renda Brasil se tornou "custoso" para ser
retomado pelas mãos do Executivo. Dentro da própria
área econômica, a avaliação é que a discussão do
programa social pode voltar, mas com o Congresso
Nacional na dianteira.Mesmo se efetivada com sucesso, a desoneração da
folha não resolve o problema do teto de gastos, que
limita o avanço das despesas à inflação e que hoje já
trava o crescimento de qualquer gasto, inclusive com a
área social. Para uma solução nesse sentido, seria
preciso retomar o debate da revisão de despesas que
acabou desagradando o presidente. /A.F. e I.T.