Clipping Banco Central (2020-09-16)

(Antfer) #1

Jardim das delícias tributário


Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Hélio Schwartsman


são paulo Depois da pejotização, a religiosização. Se a
bancada da Bíblia e o presidente Jair Bolsonaro, agora
atuando como um quinta coluna contra o Ministério da
Economia, tiverem êxito em seu intento de prover ainda
mais vantagens tributárias a igrejas, poderemos assistir
a um movimento de transformação de empresas em
organizações religiosas, parecido com aquele que levou
celetistas a se tornarem empresários.


Criar uma religião é um procedimento cartorial simples e
barato. Como confessei aqui ainda outro dia, eu próprio
já montei a minha, consubstanciada na lgreja
Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, com a qual tive
acesso ao jardim das delícias tributário.


Dado que meu intuito era apenas mostrar quão fácil é
areligiosização, limitei-me a fazer uma aplicação
financeira de valor simbólico sem pagar impostos. Mas,
se desse o salto de fé completo, podería ter me livrado
de IRP), ISS, IPVA, IPTU e, em alguns estados, até do
ICMS embutido nas contas de luz, telefone e TV a cabo.


A única coisa de que não dava para escapar eram
contribuições sociais, como CSLL e Cofins, e
previdenciárias. É isso que está prestes a mudar, nem
que seja via PEC. Ao que tudo indica, junto virá o
perdão das dívidas passadas.

Até acho que imunidade tributária conferida a cultos fez
sentido no passado. Era um jeito de evitar que o Estado
criasse embaraços às religiões não oficiais impondo-
lhes impostos especiais. Não penso, porém, que
essalógica ainda subsista. O poder público não tem
mais condições de criar taxas que atinjam só minorias
religiosas.

Nos dias de hoje, o que me parece difícil justificar é que
a fé seja imune a impostos enquanto setores muito mais
essenciais á vida, como alimentação e saúde, são às
vezes pesadamente onerados. Já passa da hora de
fazer prevalecer o princípio da solidariedade tributária,
pelo qual todos pagam para que os impostos sejam
menores para todos.

Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas
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