MÍRIAM LEITÃO - Fingir não ver o que propõe
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Economia
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Reforma da PrevidênciaClique aqui para abrir a imagemAutor: MÍRIAM LEITÃO
A surpresa do presidente Bolsonaro com as propostas
da política econômica é falsa ou ele nunca entendeu
coisa alguma do que sua equipe vem prometendo
desde a campanha. Quando o ministro Paulo Guedes
fala em desindexar as despesas do orçamento, o que
é? É não corrigir pela inflação os gastos, entre eles, as
pensões e aposentadorias. Em outras palavras,
congelar. Este governo fez várias propostas polêmicas.
Sugeriu adiar o BPC, reduzir acesso ao abono, cobrar
imposto de desempregado e até o emprego sem salário.
Onde estava Bolsonaro em seu próprio governo que
nada viu? Ele sempre soube o que estava sendo
proposto, tanto que ontem autorizou o senador Márcio
Bittar a continuar os estudos para um programa social
amplo. Bittar está tentando encaixar no orçamento ou
na PEC do Pacto Federativo. Entre as medidas que
estuda está o congelamento do salário mínimo para
financiar o Renda Brasil, conforme o próprio senador
revelou ao repórter Marcello Corrêa de O GLOBO. Ou
seja, tirar do pobre para o paupérrimo.
Todas as idéias que o governo tem apresentado têm
essa característica que o presidente demagogicamente
atribuiu à "gente que não tem coração". Tudo em seu
governo possui essa marca. Na proposta original da
reforma da Previdência estava a ideia de que o
beneficiário do BPC - idoso muito pobre ou deficiente -
ao chegar aos 65 anos recebesse apenas R$ 400 em
vez de salário mínimo. E só aos 70 anos tivesse direito
ao valor integral. O Congresso derrubou. Propôs
também reduzir de dois para um salário mínimo a renda
dos que recebem abono salarial. O Congresso
derrubou.Depois o projeto enviado era o de criar um programa
chamado de "emprego verde e amarelo" que seria
financiado por um imposto cobrado de quem ficasse
desempregado e recebesse o seguro-desemprego.
Essa forma esdrúxula de financiar o programa acabou
caindo também. Não foi a única ideia ruim. Em geral
elas são abatidas pela reação da opinião pública, dos
políticos ou da justiça. Em março, o governo baixou uma
MP que permitia a suspensão do salário por quatro
meses. Depois das críticas, revogou a própria MP.O Ministério da Economia quer "quebrar o piso" dos
gastos públicos. Há muito tempo o país precisa sim
flexibilizar o Orçamento, mas antes é preciso perguntar
de onde tirar. Se acontecer o que o governo propõe,
naquele projeto dos três Ds, desindexar, desvincular e
desobrigar, todos os percentuais fixos para áreas como
saúde e educação poderão cair. O problema é onde
serão realocadas as despesas. Nesse governo é certo
que serão mais afetados os gastos mais necessários.
Enquanto se fala em desvincular as outras despesas, o
Ministério da Defesa tenta vincular a sua. Quer 2% do
PIB anual.Esse governo chegou a propor que no ano de 2021 não
houvesse o Fundeb, o que provocaria uma tragédia na
educação brasileira. Pensou em adiar o Censo para
transferir os recursos para o Ministério da Defesa. Antes
da pandemia havia sido reduzido em mais de um milhão
o número de beneficiários do Bolsa Família, 60% deles
moradores dos estados do Nordeste. Os governadores