Nas entrelinhas
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: por Luiz Carlos Azedo [email protected]
Biruta de aeroportoO governo parece biruta de
aeroporto. Um dia após o presidente Jair Bolsonaro
anunciar que não pretende mexer com o Bolsa Família
e outros programas de transferência de renda para as
populações mais pobres antes de 2022, cancelando o
projeto de programa Renda Brasil, o relator do
Orçamento da União, senador Marcio Bittar (MDB-AC),
anunciou que foi autorizado pelo presidente da
República a incluir no seu relatório um novo programa
social, para auxiliar a população de baixa renda, após o
fim do auxílio emergencial.
Disse Bittar: "Tomei café da manhã com o presidente da
República. Antes do almoço conversamos mais um
pouco, e eu fui solicitar ao presidente, se ele me
autorizava a colocar dentro do Orçamento a criação de
um programa social que possa atender a milhões de
brasileiros que foram identificados ao longo da
pandemia e que estavam fora de qualquer programa
social. O presidente me autorizou". O secretário de
Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues, cuja cabeça está a prêmio por ter anunciado
o congelamento das aposentadorias por dois anos para
financiar o programa, continua no cargo, depois de
receber "cartão vermelho"de Bolsonaro.Traduzindo a conversa com Bittar, o presidente
Bolsonaro transferiu para o Congresso a
responsabilidade pela criação do Renda Brasil,
ampliando o conflito entre as lideranças da base do
governo e a equipe econômica. O problema central
continua existindo: a falta de recursos para criar o novo
programa sem inviabilizar o funcionamento da
administração federal. O pulo do gato para isso é a
chamada desindexação, palavra mágica para acabar
com os reajustes automáticos de despesas decorrentes
da inflação oficial. Isso significa congelar ou reduzir o
valor real de todos os programas que estão vinculados
ao salário mínimo, o caso das aposentadorias e o do
Benefício de Prestação Continuada (o salário mínimo
destronado aos idosos sem nenhuma fonte de renda)
para criar um novo programa que sirva de bandeira para
a reeleição de Bolsonaro, no lugar do Bolsa Família.Tudo indica que estamos caminhando para um
orçamento de fantasia, no qual a estimativa de
arrecadação é aumentada e a projeção da inflação,
reduzida, para permitir um encontro de contas artificial
entre receitas e despesas. No Congresso Nacional, não
será a primeira vez que isso pode acontecer, mas é
uma contradição com tudo o que Paulo Guedes
anunciou até agora e uma ameaça à manutenção do
chamado "Teto de Gastos". Depois da conversa com
Bolsonaro, o relator do Orçamento se recusou a
"especular" sobre a origem dos recursos para viabilizar
o novo programa, mas prometeu apresentar um relatório
na próxima semana com a essa definição do novo
programa.Bolsonaro também participou de um almoço com a
bancada evangélica, organizada pelo deputado Fábio
Ramalho (MDB-MG), no qual se discutiu a derrubada do
veto presidencial à anistia das dividas das igrejas