Clipping Banco Central (2020-09-17)

Auxílio será mais restrito

Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Economia

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Banco Central - Perfil 2 - TCU

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Autor: MARINA BARBOSA

Enquanto decide como vai apoiar os brasileiros de baixa
renda a partir do próximo ano, o governo federal
também faz ajustes no auxílio emergencial. A ideia é
pagar o novo valor de R$ 300 a partir de hoje, mas só
para quem ainda precisa de ajuda pública. Por isso, o
Executivo está reanalisando os dados de todos os 67,2
milhões de brasileiros que receberam os R$ 600 nos
últimos meses, e técnicos calculam que até 6 milhões
de pessoas podem deixar de receber o benefício.

Oficialmente, o governo não confirma o corte de 6
milhões de pessoas da lista de beneficiários do auxílio
emergencial. Porém, admite que menos brasileiros
serão contemplados pelos R$ 300. A revisão cadastral
já estava prevista na medida provisória que estendeu o
auxílio, nesse valor, até o fim do ano. A MP determina,
por exemplo,que ficará de fora quem conseguiu um
emprego ou outro benefício do governo ao longo da
pandemia, ou a pessoa que tem renda familiar mensal
per capita acima de meio salário mínimo(R$522,50).

O Ministério da Cidadania, que é o gestor do programa,

informou que a MP tem como pilares a proteção social e

econômica aos mais vulneráveis, mas, também, tem o

compromisso com a responsabilidade fiscal que foi

construída com base em aperfeiçoamentos sugeridos

pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo

Tribunal de Contas da União (TCU), que constataram

uma série de fraudes e pagamentos irregulares no

auxílio emergencial.

“No momento, as equipes da Dataprev e do Ministério

da Cidadania trabalham na finalização das novas regras

de processamento definidas pela Medida Provisória

1.000, de 2 de setembro de 2020, que trouxe requisitos

adicionais para concessão do Auxílio Emergencial,

reforçou a Dataprev, que faz a análise dos dados

cadastrais.

Secretário especial adjunto da Fazenda do Ministério da

Economia, Gustavo Guimarães já havia mencionado a

redução do número de beneficiários.Ele ainda lembrou,

no início deste mês, que nem todos os aprovados na

revisão cadastral vão receber as quatro parcelas de R$

300, pois, segundo a MP, o pagamento só vai até

dezembro. Quem recebeu aprimeira parcela dos R$ 600

emabril e ficaria sem nada neste mês,portanto, vai ter

acesso às quatroparcelas de R$ 300. Já quem

foiaprovado em julho e tem parcelasde R$ 600 para

receber até novembro só vai receber uma parcela de R$

300 em dezembro.

É por isso que o ministério calcula que o custo do

auxílio emergencial será 67% menor do que oobservado

nos últimos meses. Apasta considera um impacto fiscal

de R$ 67,6 bilhões até dezembro — valor que reduz de

R$ 51,5bilhões para R$ 16,9 bilhões ocusto mensal do

auxílio.

Muitos brasileiros de baixarenda que contaram com o

apoiodos R$ 600 nos últimos meses temem, contudo, o

resultado e oscritérios dessa análise

cadastral.Especialistas também demonstram receio.

“Seis milhões é umnúmero exagerado, porque

omercado de trabalho e a concessão de benefícios até