Governo quer tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para
fazer obrasBanco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Mateus Vargas Idiana Tomazetti / brasília
O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer
um corte bilionário em despesas da Educação, de
programas sociais, que incluem atendimento a crianças
de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para
turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e
outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A
tesourada chega no momento em que o presidente
percorre o País para inaugurar obras e tentar
impulsionar ainda mais sua popularidade.
Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da
Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi
poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que
costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto
para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta,
o corte informado foi de R$ 430 milhões.
Até o envio do projeto que formalizará o pedido de
remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de
cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma
verdadeira ofensiva para tentar proteger seus
orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar
os pedidos de reconsideração. A demora, por outro
lado, tem gerado críticas nas pastas que serão
beneficiadas com o dinheiro. Técnicos que trabalham na
elaboração do projeto argumentam que há uma série de
detalhes operacionais necessários antes de fechar a
proposta para envio ao Congresso.Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por
Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura
receberão R$ 1,6 bi- lhão cada para continuidade de
obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões,
recursos que em parte também serão usados para
financiar investimentos dessas duas pastas, mas
seguindo a orientação dos parlamentares. Como o
gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar
dentro do teto de gastos, que limita o avanço das
despesas à inflação, e por isso o remanejamento é
necessário.Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é
prevista no Ministério da Educação, onde apenas a
ação de "desenvolvimento da educação básica" pode
perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis.A Defesa, por sua vez, informou que o corte de R$ 430
milhões "gerará prejuízos nas ações das Forças
Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir
as determinações".A JEO é formada pelos ministros Walter Braga Netto
(Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). Apesar disso,
a "culpa" pelos cortes definidos na reunião do início de
setembro tem sido atribuída pelas pastas à Secretaria
de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo
Ramos, articulador político do Palácio do Planalto. O
MEC e a Cidadania apontam, em ofícios, que o pedido
de corte partiu da Secretaria. Técnicos da Economia, no
entanto, já haviam comunicado os ministérios que