União em prol do meio ambiente
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemA gravidade da emergência ambiental representada
pelas queimadas e desmatamentos ilegais na Região
Amazônica é tal que levou à união de organizações de
defesa do meio ambiente e representantes do
agronegócio, grupos que historicamente têm adotado
posições antagônicas. Chamado de Coalizão Brasil
Clima, Florestas e Agricultura, o grupo reúne 230
organizações, entre as quais WWF Brasil, WRI Brasil,
TNC, Imazon, Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam), JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf,
Danone, Natura e Unilever, e se autodefine como "um
dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e
ambientalistas". De fato, uma união como essa era tida
como improvável até pouco tempo atrás.
As organizações e empresas que fazem parte da
Coalizão Brasil assinaram um documento contendo seis
propostas para deter o avanço do desmatamento na
Amazônia. O documento, ao qual o Estado teve acesso,
foi enviado para o presidente Jair Bolsonaro e para o
vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o
Conselho Nacional da Amazônia Legal. Além deles,
receberam as propostas do grupo lideranças do
Congresso, representantes do Parlamento Europeu e
embaixadas de países europeus no Brasil.O maior triunfo dessa coalizão em prol do meio
ambiente, além de sua própria existência, é o fato de
concentrar esforços na propositura de poucas, porém
efetivas medidas, algumas das quais podem ser
implementadas de imediato.A primeira delas propõe a retomada das ações de
fiscalização e da punição dos crimes ambientais
identificados. Esta é uma proposta que se coaduna com
a promessa feita por Mourão no âmbito do Conselho da
Amazônia de reforçar órgãos de Estado como o Ibama,
o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a
Funai. São estes órgãos, com apoio da polícia e do
Exército, quando cabível, que têm competência legal
para identificar e autuar quem viola as leis de proteção
ambiental no País.As outras medidas propostas pela Coalizão Brasil são a
suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural
(CAR) que incidem sobre florestas públicas, o que
ajudará a combater a grilagem de terras; a destinação
de 10 milhões de hectares como "área protegida de uso
restrito e sustentável" em regiões sob forte pressão de
desmatamento; o condicionamento da oferta de
financiamentos à adoção de ações de proteção
ambiental; adoção de mais transparência nos processos
de autorização de cortes de vegetação; e a suspensão
de todos os processos de regularização fundiária de
imóveis onde houve desmata- mento a partir de julho de
2008, até que as áreas estejam recuperadas.O diretor executivo do Ipam, André Guimarães, disse,
com razão, que "o desmatamento descontrolado traz
instabilidade ao País, ao clima, ao meio ambiente e aos
empresários". A ninguém interessa essa instabilidade,
que tanto desgaste tem trazido para a imagem do Brasil,
que já foi referência no campo da proteção ambiental, e
freia a disposição de investidores, tanto no País como
no exterior.Após receber o documento da Coalizão Brasil, Hamilton