Darwinismo social
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemA cada nova ideia produzida no Ministério da Economia
sob o comando de Paulo Guedes para encontrar meios
de financiar os projetos encomendados pelo presidente
Jair Bolsonaro, fica mais evidente a vocação darwinista
social de um governo que se elegeu sob a bandeira do
liberalismo.
Liberalismo nada tem a ver com darwinismo social. O
verdadeiro liberal jamais consideraria empobrecer a
população, reduzindo a capacidade dos mais
vulneráveis de usufruir integralmente das liberdades
prometidas pela democracia. Ao contrário: o liberalismo
digno do nome entende que a interferência estatal se
faz necessária justamente para criar condições para que
todos e cada um dos cidadãos tenham chances de
prosperar. Um Estado que, em vez disso, amplia os
obstáculos para os mais pobres, seja qual for o pretexto,
não é movido pela razão liberal, e sim pelo mais
perverso espírito da lei da selva.
É assustadora a lista de propostas do governo
Bolsonaro que castigam os pobres a pretexto de ajudá-
los. A mais recente, para ajudar a financiar o Renda
Brasil - substituto bolsonarista do petista Bolsa Família -
, congelaria as aposentadorias por dois anos, sem a
reposição nem mesmo da inflação. Outra ideia do
mesmo naipe era taxar o seguro-desemprego com o
objetivo de bancar um programa de geração de
empregos para jovens. Quem formulou tais propostas
ou "não tem um mínimo de coração", como disse
Bolsonaro, ou o fez com o objetivo de chocar a
sociedade para demonstrar que afinal é impossível fazer
o que exige o presidente: ampliar gastos sem cortar
despesas nem mexer com privilégios.Como se sabe, Bolsonaro quer tudo sem abrir mão de
nada. Um exemplo é a reforma administrativa. Sob
pressão diante do engessamento orçamentário causado
em parte pelas despesas com salários de servidores, o
presidente aceitou encaminhar enfim uma proposta de
reforma do serviço público, mas exigiu que não valesse
para os atuais funcionários. Ou seja, é uma reforma
apenas para cumprir tabela.O mesmo espírito presidiu a conturbada formulação do
Renda Brasil. Bolsonaro queria um programa de
transferência de renda melhor do que o Bolsa Família,
mas, para bancá-lo, não aceitou que se reduzisse
nenhum outro programa social nem avalizou discussões
sobre corte de subsídios e isenções. Ao contrário,
sempre que pode, como no caso da isenção fiscal para
igrejas, defende esse tipo de benefício, herança
patrimonialista que Bolsonaro não faz questão nenhuma
de extinguir, malgrado suas promessas de
modernização do País.A hora da verdade, contudo, se aproxima: no final do
ano, o auxílio emergencial para quem perdeu renda na
pandemia de covid-19 vai se extinguir, e o presidente,
que está em campanha pela reeleição desde que tomou
posse, tem todo o interesse em continuar a distribuir
dinheiro a esses eleitores, que de muito agradecidos
tendem a ficar muito contrariados com o fim da ajuda. O
problema é que o pagamento do auxílio emergencial só
foi possível porque está enquadrado no chamado
"orçamento de guerra", que, a título de combater a
pandemia, permite gastos acima do teto. No ano que