Clipping Banco Central (2020-10-15)

França defende que UE adote imposto sobre 'bis techs

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Economia

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Davos

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PARIS

A União Européia deve dar seguimento aos planos de
um imposto sobre as grandes empresas de tecnologia
em todo o bloco, caso as negociações internacionais no
âmbito da Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE) falhem, afirmou
ontem o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.
Segundo ele, o secretário do Tesouro americano,
Steven Mnuchin, se opôs às propostas da OCDE, que
visam desencorajar gigantes da tecnologia com sede
nos EUA, como Google, Facebook e Amazon, de
transferirem seus lucros para países que oferecem
vantagens fiscais, como a Irlanda.

Os ministros das Finanças do G-20, que reúne as 20
maiores economias do mundo, apoiaram a decisão de
estender até meados de 2021 as negociações para
atualizar para a era digital as regras fiscais
transnacionais. As discussões foram prejudicadas pela
pandemia de Covid-19 e pela reticência da Casa
Branca, devido à proximidade da eleição presidencial
dos EUA, em 3 de novembro.

Le Maire ressaltou, porém, que uma mudança de

governo em Washington não significaria uma nova

posição dos EUA.

• Ou se aceita uma prorrogação por meses, talvez anos,
  ou se considera que impostos justos sobre as atividades
  das empresas digitais são urgentes e, neste caso, a
  Europa dá o exemplo disse Le Maire, que defende a
  adoção de taxas "o mais rápido possível".

Outros países têm seguido a iniciativa da França de

taxaras big techs. Por causadas negociações, a França

suspendeu a cobrança até dezembro, enquanto os EUA

congelaram até janeiro a adoção de tarifas retaliatórias

sobre produtos franceses.

Mas Le Maire alertou on- tem que, a partir de dezembro,

o imposto será cobrado.

Antes mesmo da reunião do G-20, a OCDE já avaliava

que só seria possível concluir o processo em meados

de 2021. A proposta tem dois pilares : a cobrança de um

imposto mínimo global para serviços de tecnologia e a

taxação do lucro das empresas, estimado em US$ 100

bilhões, nos mercados consumidores, não onde as

empresas têm sede. O texto ficará em consulta pública

até 14 de dezembro.

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