Clipping Banco Central (2020-10-15)

CARLOS ALBERTO SARDENBERG - A corte brasiliense

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Opinião

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Algum tempo atrás, um ministro do STF me ligou para
reclamar de uma coluna em que eu criticava o fato de
ele (ministro) ter dado um habeas corpus a uma pessoa
de suas relações. Não cito o nome do ministro porque
isso foi solicitado por ele. Mas o teor da conversa não
está incluído nessa restrição.

Foi assim: o ministro começou perguntando se eu
duvidava da isenção dele naquele julgamento. Respondí
que o ponto não era exatamente isso : havendo ou não
dúvidas, para mim estava claro que nem ele nem
qualquer outro ministro poderia julgar pessoas com que
mantinha relações sociais.

O ministro respondeu que isso seria praticamente
impossível em Brasília. Lá, acrescentou, todo mundo
que gira em torno das diversas esferas do poder se
conhece. Disse, inclusive, que mantinha ótimas relações
com políticos influentes.

E me perguntou: você acha que eu não posso julgar um
deputado ou senador com quem troco idéias, e até
jantamos juntos?

Respondí : pois acho que não devia de jeito nenhum.

Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um

parlamentar e, no dia seguinte, julga se ele recebeu

corrupção?

Logicamente, voltamos ao tema da isenção, o ministro

garantindo que era capaz de separar a função de juiz de

suas atividades sociais e políticas.

Estranhei a questão das atividades políticas. O ministro

então comentou que frequentemente participava de

negociações com membros de outras esferas de poder

para administrar crises, apagar incêndios, encaminhar

projetos de lei e emendas constitucionais. Tudo

absolutamente normal, sustentava com vigor.

Na verdade, isso é mesmo normal na corte brasiliense.

Diversos episódios estão acontecendo neste exato

momento. O então presidente do STF, Dias Toffoli,

recebe para uma pizza o presidente da República, que é

investigado naquela corte. Sendo que o próprio Toffoli

havia poucos dias dera uma decisão favorável a um dos

filhos de Bolsonaro.

A indicação de ministros para as cortes superiores é

uma manobra política. Não que não existam bons

juízes, mas o aspirante a cargos superiores tem que

fazer política, angariar apoio entre deputados,

senadores, líderes partidários e do governo, membros

das cortes às quais concorre e, claro, tomar uma

tubaína com o presidente da República. (Antes, era

tomar uma cerveja com Bolsonaro, mas tubaína cai

melhor entre religiosos e o povão. Pelo menos, eles

acharam isso.) Também é verdade que juízes, uma vez

entronizados no cargo, mudam as posições que haviam

assumido durante o processo de indicação. Às vezes, é

traição. Outras vezes, a força dos fatos e o andamento

dos processos obrigam o juiz a abandonar uma

promessa. Aconteceu, por exemplo, no caso do

mensalão.

Quando começou a aparecer, quase todo mundo em

Brasília, incluindo jornalistas, garantia que não