Parecer favorável a Kassio Marques
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: » LUIZ CALCAGNO » BRUNA LIMA
Senadores movimentam-separa a definição de duas
importantes sabatinas de indicados dopresidente Jair
Bolsonaro. Uma éa do desembargador Kassio Nunes
Marques, que deve ocuparuma vaga de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), e aoutra é do
secretário-geral daPresidência, Jorge Oliveira, cotado
para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O líder do MDB no Senado,Eduardo Braga (AM),
apresentourelatório favorável à nomeaçãode Kassio
Marques ao Supremo,mas o desembargador terá de
enfrentar, na Casa, a desconfiançade parlamentares por
causa dasinconsistências no currículo. Eleincluiu no
documento um cursode pós-graduação, não confirmado
pela Universidadde La Coruña, na Espanha — as
informações são de que o juiz participoude um curso de
quatro dias nainstituição. Além disso, é acusadode
plágio. Braga, porém, minimizou as críticas sobre a
formaçãoacadêmica de Marques e destacou que o
desembargador temcredenciais para o STF. “O indicado
apresentou argumentação escrita de forma sucinta, em
quedemonstra ter experiência profissional, formação
técnica adequada e afinidade intelectual e moralpara o
exercício da atividade deministro do Supremo
TribunalFederal”, argumentou.O senador também destacouque “não obstante o
extenso catálogo de decisões bem fundamentadas
tecnicamente, nas últimas semanas assistimos a
umaquantidade significativa de questões sobre a
formação do indicado”. “No entanto, não observamos
fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre
seusaber jurídico ou desabonar suareputação — estes,
sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo
de ministro do Supremo Tribunal Federal”, frisou.Entre os opositores, o senadorLasier Martins(Podemos-
RS),integrante do grupo Muda Senado ,ressaltou que
“as inconsistências nãoestão resolvidas”. “São fatos.
Fatosnão se retiram. À medida que umdos requisitos da
Constituição é aconduta ilibada, eu pergunto se éilibado
anunciar cursos de pós quenão foram realizados?
Realizar plágios de teses de colegas? Ele está nodireito
de se defender, mas precisanos convencer de que não
cometeu esses erros” ,argumentou.Nos bastidores, há uma movimentação intensa para a
aprovação de Marques. A sabatina estámarcada para
21 de outubro.Em relação à indicação de Jorge Oliveira
ao TCU, o senadorAlessandro Vieira (Cidadania-
SE)protocolou um mandado de segurança no STF para
impedir asabatina até que exista, formalmente, a vaga
no tribunal. O parlamentar argumentou que os
senadores não poderão dar inícioao rito até que o
ministro JoséMucio Monteiro Filho deixe afunção — ele
antecipou a aposentaria para 31 de dezembro.“O Senado não pode se portarcomo uma agência de
emprego,formadora de cadastro reserva”afirmou Vieira.
No documento, oparlamentar pede a concessão