Sr. Redator
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Opinião
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemPerdão, mestres
O ministro da Educação ignora a importância do
professor na formação dos alicerces da nação. Em
entrevista ao jornal O Globo, disse que o professor só é
professor porque não conseguiu fazer outra coisa na
vida. Seria um fracassado. Se ele assiste ao noticiário,
deve ter visto o belo trabalho que os mestres
desenvolveram na pandemia e, em rede nacional, pedir-
lhes desculpas. Ato contínuo, pedir o chapéu. Quem
não valoriza a cadeira onde se senta, não é digno dela.
Procure outra.» Tânia Márcia, Lago Sul
Mãos à obra
Precisou a liberação e consequente fuga de um chefão
do crime organizado para os nossos deputados e
senadores perceberem que a prisão em segunda
instância é importante para a sociedade. Quem sabe
agora o Congresso assume o papel para o qual foi eleito
e legisle sobre o assunto em vez de delegar a ministros
que não receberam sequer um voto para tal.» Marcos
Santos, Lago Norte
Sugestão
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou
resolução com flexibilizações necessárias para evitar
perdas maiores na Educação por causa da pandemia.
Entre elas, a junção de 2020-21 e avaliação especial
para evitar reprovações e aumento da evasão escolar.
Corretíssimo. Pode inspirar o Congresso a esquecer o
recesso de janeiro e recuperar o tempo perdido na crise
sanitária ou investido na eleição municipal. Que tal?»
Rafael Atos, Guará
Supremo
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Luiz Fux, de levar para o plenário as
ações penais foi uma manobra para tirar da Segunda
Turma e das mãos de Gilmar Mendes, presidente da
Turma, o poder de definir quem é punido ou não na
Lava-Jato. Gilmar, que faz a pauta, e Lewandowski
votam sempre do mesmo lado, e o empate beneficia o
réu. Poressas circunstâncias, as chances de ser
absolvido ou ter o processo anulado é muito grande. O
novo ministro que comporá a Corte, adepto de teses
semelhantes às de Gilmar Mendes, iria para essa turma,
que ficaria como controle completo da Lava-Jato. Para
acabar com a tradicional e costumeira benevolência do
trio, o presidente Fux, com maestria, resolveu levar a
decisão para o plenário a fim de ter votação mais
ampla.» Renato Mendes Prestes, Águas Claras
Decano
Triste sina marcou a aposentadoria do decano Celso de
Mello do STF. Depois de 31anos de profícuos serviços
prestados à instituição, com mais de 224 mil decisões
proferidas, com a intempestiva e questionável soltura do
chefão do PCC, André do Rap, o maior e mais
procurado criminoso do Brasil, Celso de Mello esqueceu
a chave de ouro para fechar sua valiosa biografia: o
encaminhamento da decisão de soltura ao plenário do
STF.» Elizio Nilo Caliman,Lago Norte
Fora da lei
Milhões de cidadãos estão pagando ilegalmente a Taxa
de Incêndio. O STF já julgou em2017 e reafirmou em
2019 a inconstitucionalidade da cobrança por
municípios e estados. No entanto, no Rio de Janeiro,
Pernambuco e em outros lugares ela continua a ser
cobrada. Decisão do STF não é para ser respeitada e
cumprida? Da mesma forma, o STJ se manifestou pela
inconstitucionalidade da cobrança do ICMS nas contas
de luz, pois incide sobre outros impostos, o que é ilegal.