Coragem e responsabilidade
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemA Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
demonstrou ter a compreensão do risco que se avizinha
para as finanças públicas do Estado no ano que vem ao
aprovar, por 48 votos a 37, o texto-base do plano de
ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria
(PSDB) em agosto. Os destaques deverão ser votados
em sessão ainda a ser marcada. No Twitter, Doria
celebrou a aprovação do projeto, afirmando que os
deputados “honraram seus mandatos e garantiram a
saúde fiscal do Estado para assegurar o atendimento
aos mais pobres e desvalidos em São Paulo”.
Após semanas de obstrução por parte de deputados da
oposição, a base do governo na Alesp, enfim, conseguiu
reunir o quórum necessário para a votação do Projeto
de Lei (PL) 529/2020, texto absolutamente vital para
assegurar a higidez econômica de São Paulo em um
cenário de queda da arrecadação e aumento das
despesas decorrentes da pandemia de covid-19.
Passada a fase mais aguda da pandemia, não serão
poucas as demandas sobre o Estado para mitigar no
futuro próximo os efeitos da emergência sanitária no
bem-estar dos paulistas, aqui incluída a retomada de
um ambiente favorável aos negócios em São Paulo. Ser
fiscalmente responsável é condição necessária para a
atração de empresas que geram emprego e renda.Dois fatores foram fundamentais para que o projeto de
lei fosse aprovado na sessão que entrou pela
madrugada de quarta-feira passada. O primeiro foi a
divisão na bancada do PTB, composta por três
deputados que, sistematicamente, vinham deixando de
apreciar o PL 529/2020. Um deles, o deputado Roque
Barbiere, comprometeu- se a comparecer à sessão e
votar o projeto, provocando a ira do líder da bancada, o
deputado Campos Machado. “Hoje eu acordei e pensei
comigo mesmo: o que é que quer dizer traição?”, disse
Machado da tribuna. As bancadas do PSL e do PSB
também ficaram divididas, com parte dos deputados
favorável ao projeto, parte contrária.Menos apaixonada e mais afeita à atividade política
típica de uma Casa Legislativa foi a reação do relator
especial do projeto, o deputado Alex de Madureira
(PSD), à articulação que levou à aprovação do PL
529/2020 após as manobras de obstrução da oposição.
“Chegamos a um ponto em que conseguimos explicar (o
PL 529/2020) para mais alguns deputados que, eu
acho, entenderam os pontos principais do projeto”, disse
o parlamentar.Outro fator que foi crucial para a vitória do governo na
votação do plano de ajuste fiscal foi a disposição do
Palácio dos Bandeirantes de rever alguns pontos do
projeto que, de fato, precisavam de ajustes ou até
mesmo deveriam ser descartados pelo Executivo. Foi o
caso, por exemplo, do controvertido repasse do saldo
superavitário das universidades estaduais e da
Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo
(Fapesp) em 2019 ao Tesouro estadual. O governador
João Doria recuou e retirou do projeto tanto este