15 OUTUBRO 2020 VISÃO 73A TAP irá necessitar de mais
€500 milhões para aguentar a crise, mas
as Finanças admitem que “este poderá
não ser o pior cenário”. O Novo Banco
deixa de receber “ajudas” do Estado,
mas irá agravar o défice em 0,2%.... e com o dinheiro
dos contribuintes
Universo
170 mil trabalhadoresImpacto orçamental
€400 e €450 milhõesImpacto orçamental
0,2% do PIBVALOR MÍNIMO DO SUBSÍDIO
DE DESEMPREGOEm cerca de
€66
dos atuais €439 para €505 mensaisNOVO APOIO EXTRAORDINÁRIO
AO RENDIMENTO DOS
TRABALHADORESEntre €50
e €501 mensaisPara os mais afetados pela pandemia que
estejam sem acesso ao subsídio
de desemprego. Podem ser:
OTrabalhadores independentes com
perda de rendimento de, pelo menos, 40%
OTrabalhadores do serviço doméstico
ODesempregados que não têm ou que
ficarão sem subsídio ao longo de 2021NOVO BANCO NAS MÃOS
DO FUNDO DE RESOLUÇÃO
O Fundo de Resolução vai
injetar mais €477 milhões
no Novo Banco, mas a verba
será suportada pelo próprio fundo e por
um empréstimo dos bancos. A primeira
versão do OE tinha inscrita a transferência
de €468 milhões do Estado para o Novo
Banco, mas a informação estava errada,
pois essa verba destinava-se à CP. Apesar
de não ter financiamento direto, os apoios
ao Novo Banco terão um impacto no défice
do próximo ano.
Impacto previsto
€200 milhõesMAIS APOIOS
PARA A TAPA TAP acabou de receber
um empréstimo de
€1,2 mil milhões, mas
o Governo antecipa já uma garantia de
€500 milhões para novo financiamento,
que poderá não ser suficiente, como admite
o ministro das Finanças: “A pandemia é
determinante para a evolução do setor.
E não sabemos qual será a evolução da
pandemia. Pode haver cenários mais
negativos e menos negativos.”FUNÇÃO PÚBLICA
CUSTA MAISNão haverá aumentos
generalizados, pelo menos até às
negociações na especialidade, mas
a atualização do salário mínimo, as
progressões nas carreiras e os novos
subsídios de risco poderão ter um impacto
de mais 700 milhões de euros nas contas
do Estado.Massa salarial da Função Pública
cresce 3%, mesmo sem atualizaçãoSão mais
€700 milhõesCom a atualização do ordenado
mínimo, que abrange cerca de 100 mil
trabalhadores, as progressões na carreira
e o reforço de pessoal na Educação. As
escolas públicas terão um reforço de 5 mil
assistentes operacionais, 3 mil dos quais
efetivos.Um subsídio extraordinário
de risco para os
profissionais de saúde
que lidam diretamente com
casos de Covid-19 será
equivalente a 20% do salário base e
limitado a um máximo de
€219 mensaisEste apoio irá abranger ainda os profissionais do INEM que
fazem transporte ou resposta de emergência a estes doentes.Um subsídio de
insalubridade e penosidade
para os funcionários públicos
da higiene urbana e saneamento básico
deverá começar a ser pago em junho de
2021, mas o seu valor estará dependente das
negociações com os sindicatos.Explorar os ciúmes
Bloco/PCP
Na segunda-feira, Catarina Martins,
coordenadora do Bloco de Esquerda,
dizia que, com o que se conhecia do
orçamento, não havia condições para que
o Bloco o viabilizasse. Ora, o Bloco já tinha
conhecimento do essencial do documento,
pelo que a posição de força, expressa no
próprio dia em que a pen do OE era entregue
no Parlamento, fez disparar os sinais de
alarme. Duarte Cordeiro, secretário de
Estado dos Assuntos Parlamentares,
respondeu, afirmando que, não obstante a
entrega do orçamento, ainda havia tempo
para negociar. A questão do Novo Banco
e a dos despedimentos continuavam a
bloquear tudo e, à hora do fecho desta
edição, o Governo ponderava desistir do
Bloco de Esquerda. É que, em paralelo,
tanto os Verdes, pela voz de Luís Ferreira,
como a CGTP (declarações da sua
secretária-geral, Isabel Camarinha) davam
sinais de que o Governo até tinha ido ao
encontro de algumas das suas propostas
(abrindo espaço ao PCP). Assegurar o
voto favorável dos deputados do PAN e
garantir a abstenção comunista (no caso
do Novo Banco, por exemplo, o PCP nunca
estabeleceu qualquer linha vermelha) era
suficiente. Neste caso, o argumentário
era isolar o Bloco, fazendo emergir o PCP
como partido responsável, parceiro de
poder, esteio da estabilidade em tempo de
pandemia e garante de que o PS não precisa
de se virar (mais) para a direita. Em suma,
explorar a rivalidade entre Bloco (que não
tem força sindical...) e PCP. Segundo fontes
ligadas ao processo, o PS manterá, até
ao último momento, a porta aberta a um
entendimento com o BE – mas, ao mesmo
tempo, tenta garantir um plano B –, e o voto
favorável do PAN, sendo essencial, pode
assegurar-lhe ganhos de causa, como, por
exemplo, a realização de futuros referendos
locais às touradas. F.L.Suspense Jerónimo
de Sousa, Catarina
Martins e André Silva:
quem será decisivo?erónimo
tarina
dré Silva:
ecisivo?ISÃISÃISÃISÃISÃISÃISÃSÃSÃÃÃÃÃÃÃÃO O O OO O O OO 73737373773737373737737733333333to básico
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