Clipping Banco Central (2020-10-16)

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Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno Bruto

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Desenho de novo programa social deve começar pelo
público-alvo, não pelo volume de recursos

O debate em torno de políticas governamentais no
Brasil não raro se transforma numa corrida por mais
dinheiro, sem análise de viabilidade e consequências.
Ganha o político que propuser valores maiores, na
premissa de que mais gastos sempre serão populares.

O padrão se repetiu até aqui no debate a respeito de um
novo programa, o Renda Cidadã, para substituir o
auxílio emergencial a partir do próximo ano. O
presidente Jair Bolsonaro, com a reeleição em mente,
sinaliza que não aceitará nada menos que R$ 300
mensais por pessoa nem uma reorganização de
programas menos eficazes.

No Congresso, da mesma forma, busca-se inflacionar a
cobertura, sem grandes preocupações a respeito dos
limites orçamentários e dos riscos do elevado
endividamento público para a economia, cuja
instabilidade sempre prejudica, cedo ou tarde, os mais
pobres.

A relutância de Bolsonaro em tratar do tema antes das

eleições municipais ao menos dá margem para que as

vozes responsáveis tentem colocar o debate no trilho

certo, que consiste em pensar primeiro no público a ser

contemplado e no potencial de redução da pobreza.

Tal quantificação se mostra ainda mais necessária e

oportuna num

país em que a dívida pública se aproxima de 100% do

Produto Interno Bruto. Desenhado às pressas, por

razões compreensíveis, o auxílio emergencial de R$

600 mensais contribuiu decisivamente para mitigar as

crises, mas seu custo seria excessivo em base

permanente.

Não resta dúvida, de todo modo, de que há potencial

importante de redução da pobreza a partir de uma

reformulação do Bolsa Família.

A pandemia revelou os chamados cidadãos invisíveis e

deixou mais evidente a insegurança de renda que aflige

os trabalhadores informais. Por fim, o grupo mais

atingido pela pobreza ainda é o infantil.

Com tal realidade em mente, é possível tornar mais

eficiente o gasto assistencial, mirando com maior

precisão os beneficiários.

Existem já propostas bem-acabadas nesse sentido, mas

as que se mostram responsáveis não temem tocar na

necessidade de rever programas menos eficientes,

como o abono salarial.

O país deve ampliar a seguridade, mas é preciso fazê-lo

sem afrontar a responsabilidade orçamentária e o teto

de gastos. Essa condição demanda um debate sobre

fontes de recursos tendo em mente objetivos realistas,

sem a ilusão de que o Orçamento desconhece limites.

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