O ataque do FMI progressista
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - FMIClique aqui para abrir a imagemAutor: Nelson Barbosa
O 'FMI do bem" atacou novamente. Na semana
passada a equipe fiscal do Fundo recomendou aumento
do investimento público para sair mais rapidamente da
recessão da Covid. Nesta semana os progressistas do
FMI voltaram à carga, sugerindo aumento da tributação
sobre os mais ricos para financiar a reconstrução
econômica pós pandemia.
Dado que a desigualdade de renda e riqueza aumentou
muito nas democracias ocidentais nos últimos 40 anos
(desde 0 início da era neoliberal com
Thatcher e Reagan), era uma questão de tempo até que
0 tradicional FMI se rendesse ao óbvio: é possível
recuperar a economia mais rápido com redução de
desigualdade via política fiscal progressista, isto é,
aumento de tributação sobre os mais ricos para
financiar aumento do investimento público e expansão
da rede de proteção social, com transferências de renda
aos mais pobres e serviços públicos de qualidade,
sobretudo de saúde, para todos.
Apesar de corretos, os conselhos do 'FMI do bem"
continuam ignorados no Brasil. Do lado tributário, nossa
equipe de ideologia econômica e sua torcida na Faria
Lima insistem em dizer que não devemos aumentar a
arrecadação do governo porque temos uma carga
tributária elevada quando comparada com outros países
emergentes.A segunda parte da afirmação está correta. O Brasil
realmente tem carga tributária mais alta do que países
com o mesmo nível de renda per capita, mas faltou
dizer o que mais temos de diferente da média das
economias emergentes.Arrecadamos mais porque redistribuímos mais recursos
via transferências de renda e serviços públicos. Temos
sistema de Previdência Social com piso dado pelo
salário mínimo e(ainda bem) benefícios corrigidos pela
inflação. Temos sistema universal de saúde pública
(SUS), único em países com mais de 100 milhões de
habitantes. Temos ampla rede de proteção social, com
benefícios para idosos e deficientes de baixa renda,
além do combate à pobreza via o bem-sucedido Bolsa
Família.Se considerarmos a carga tributária liquida, a
arrecadação bruta menos as transferências de renda
realizadas pelo governo, a receita que efetivamente fica
com o Estado Brasileiro não é tão alta em relação aos
demais países emergentes.Tributamos mais por que decidimos, lá em 1988,
construir uma rede de proteção social abaixo da linha do
Equador. Aos trancos e barrancos, com governos
tucanos e sobretudo petistas, aumentamos a
seguridade social e isso ajuda a entender por que a
recessão da pandemia não será tão grande aqui quanto
em outros países emergentes de baixa carga tributária
(olhem as projeções de queda do PIB no México, no
Peru e na Colômbia).Podemos e precisamos aumentar a arrecadação do
governo, combinando redução de desonerações, fim da