MERVAL PEREIRA - Dinheiro sujo
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Opinião
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemO Supremo Tribunal Federal (STF) esteve envolvido nos
últimos dias em situações extremas, desde a soltura de
um traficante condenado a 25 anos por tráfico
internacional de drogas, até a suspensão de um
senador da República que escondia dinheiro não
apenas na cueca, mas também nas nádegas.
O presidente Bolsonaro, que alardeava que em seu
governo não havia corrupção, teve que abrir mão de seu
vice-lider Chico Rodrigues, com quem dizia ter “quase
uma relação estável”.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, teve ontem
ratificada sua decisão de suspender o habeas corpus
que seu colega Marco Aurélio Mello dera ao traficante
André do Rap, em prisão preventiva. O que, para Marco
Aurélio, desmoralizou o Supremo, para Fux salvou o
tribunal da desmoralização.
Mesmo os que se incomodaram com a possibilidade de
o presidente do Supremo cassar decisão de um colega
admitiram que a medida foi acertada devido à urgência
do caso e à periculosidade do condenado.Nos dois casos, o Legislativo está envolvido. No habeas
corpus, o ministro Marco Aurélio obedeceu à letra fria da
lei, sem levar em conta outros critérios, para apenas
constatar que a prisão não fora reafirmada após 90 dias,
como manda o artigo 316 introduzido no Código de
Processo Penal (CPP) pelo Congresso por meio do
pacote anticrime.Ao final do julgamento, ficou definido que a soltura dos
presos depois de 9 0 dias sem revisão da prisão
preventiva não é automática, como interpretou Marco
Aurélio. O juiz de primeira instância que decretou a
prisão terá que ser consultado sobre se as razões da
prisão continuam válidas. Comisso, man-tém-se o
sentido benéfico da lei, que é impedir que presos sem
acusação formal ou sem julgamento apodreçam nas
prisões. Mas impede-se que criminosos do colarinho
branco e grandes traficantes se beneficiem do artigo
para fugir, como aconteceu com André do Rap.O próximo passo será definir se presos condenados em
segunda instância não necessitam de uma revisão,
como era o caso do traficante. Essa alteração, proposta
pelos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto
Barroso, teve o apoio do presidente Fux, mas o ministro
Ricardo Lewandowski se opôs, argumentando que cada
caso tem que ser analisado individualmente e
lembrando que o Supremo já mudou a jurisprudência
sobre a prisão em segunda instância, permitindo que os
condenados recorram até o trânsito em julgado.O caso do senador Chico Rodrigues, do DEM, tem
sabor de farsa, ao repetir a tragédia já ocorrida durante
o mensalão com um assessor do deputado federal
petista José Guimarães, preso com dólares na cueca.
Desta vez, o esconderijo foi mais além da cueca, uma