Banco Central supervisiona registro de chaves e vai punir infrações
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Economia
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClique aqui para abrir a imagemO Banco Central (BC) afirmou ontem que está
supervisionando o cadastramento das chaves Pix e que
punirá os infratores caso detecte irregularidades. O
período de registro começou no dia 5 de outubro.
Em nota, o BC informou que já iniciou processos
formais de fiscalização e deverá punir as entidades que
cometerem irregularidades, como cadastramentos
indevidos.
O regulamento do Pix prevê três tipos de penalidades
para quem quebrar as regras: multa, suspensão e até
exclusão do sistema. Entre as infrações previstas na
resolução, o BC incluiu “quaisquer condutas capazes de
comprometer a credibilidade ou de impactar
negativamente a imagem ou a integridade do Pix”.
Até ontem, o BC registrou 36,57 milhões de chaves Pix
cadastradas, sendo que cada pessoa física pode ter até
cinco chaves por conta. Uma pessoa jurídica pode ter
20.
A maior parte desses cadastros foi feita em fintechs. As
três instituições que lideram o ranking, com mais da
metade dos cadastros, são Nubank, Mercado Pago e
PagSeguro.Alguns usuários de redes sociais têm relatado
cadastramentos não requisitados no Pix. O colunista do
GLOBO Lauro Jardim informou que, para um
representante dos grandes bancos, essa liderança das
fintechs confirmaria as denúncias de que elas estão
obtendo as chaves sem autorização dos clientes.
(Gabriel Shinohara)Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
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