ROBERTO LUIS TROSTER - Superação do dilema
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Opinião
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: » ROBERTO LUIS TROSTER Economista
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O debate sobre a renda básica e o teto dos gastos
mostra por que 0 Brasil, tendo todas as condições para
se desenvolver, é um país em que a abundância para
alguns e a miséria para muitos crescem
simultaneamente. Um dos motivos é a estrutura
tributária, na qual os que têm mais renda pagam
proporcionalmente menos do que os que têm menos.
Há também distorções nos incentivos a produzir e
investir. Pouco é feito para sua correção.
Um trabalhador registrado tem alíquota de até 27,5% de
Imposto de Renda acrescida dos tributos da folha do
empregador. Já um profissional liberal numa empresa
de serviços própria, paga menos da metade. A renda
recebida de juros tem, dependendo do tipo de ativo,
alíquota efetiva que varia de 0% a 22,5%. Dividendos
recebidos por pessoa física não pagam Imposto de
Renda.
As propostas de reforma tributária não tratam do
Imposto de Renda. Duas delas, parecidas, juntam
alguns tributos e contribuições num só, com imprecisões
conceituais do que é um fator de produção com o que é
valor agregado. A outra é a CPMF rebatizada, que
melhora as contas públicas no curto prazo encolhendo o
potencial de crescer e gerar empregos no futuro. Muda-
se sem mudar 0 importante.A trajetória da dívida pública/PIB é arriscada. No ano
passado, foi estabilizada em patamar elevado. Por
causa da pande-mia, em apenas seis meses, saltou 10
pontos percentuais. A deterioração da arrecadação pôs
a dívida numa dinâmica perigosa. Há indicadores
apontando aumento do custo de rolagem da dívida. A
prescrição é de aperto fiscal.Por seu lado, um em cada seis brasileiros é um sem-
sem, sem renda e sem esperança de mudanças na
situação. Um absurdo é que o Brasil é um dos maiores
exportadores de comida do mundo inteiro e tem
dezenas de milhões que não têm o que comer.
Necessitam de uma renda mínima. Isso representa mais
gastos e, consequentemente, mais dívida e mais riscos
de mais uma década perdida.A proposta deste artigo é solucionar o dilema
dívida/renda, fazendo mudanças no Imposto de Renda.
Dessa forma, é possível acabar com a miséria e até
melhorar a dinâmica fiscal, dependendo das alíquotas
adotadas. Exige três ajustes. O primeiro é a implantação
do Imposto de Renda negativo. É proposta debatida há
décadas.A sugestão é criar uma faixa inicial de zero a RS 1 .500
com a alíquota negativa de 30%. Ilustrando 0
funcionamento: supondo um auxiliar de pedreiro que
num mês não ganha nada receberia RS 450,
equivalente a 30% de 1.500 - 0. No outro mês, fatura