Clipping Banco Central (2020-10-16)

(Antfer) #1
Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Opinião
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistas

RS 800, embolsaria R$ 210, resultado de 30% de 1.500





    1. Os demais programas assistenciais seriam
      eliminados.




O segundo componente para que seja viável
financeiramente é ajustar o Imposto de Renda ao
preceito constitucional de que mesma renda mesma
tributação. Para tanto, deve-se igualar a alíquota efetiva
paga por renda de juros, de aluguéis, de lucros e do
trabalho. Aumentaria a arrecadação.


Se a conta não fechar, o terceiro ajuste é criar uma faixa
adicional de Imposto de Renda para quem ganha mais
de RS 20 mil com uma alíquota de 35%. A calibragem
das alíquotas pode ser feita pela Receita Federal, que
tem todas as informações.


O incentivo a trabalhar é mantido e uma renda mínima é
garantida a todos os brasileiros. Os ajustes seriam feitos
numa instituição financeira de escolha do beneficiário
com informações de tomadores e pagadores de renda.
É um sistema simples, com poucas regras, eficiente e
fácil de administrar. A sua implantação é rápida e
segura.


Para sua operação, o sistema necessita a construção
de um cadastro nacional único, usando biometria, que
permita a caracterização pessoal imediata e com um
único número para cada cidadão, que seria usado por
todos os órgãos públicos para fins específicos
(tributação, eleições e outros). Isso geraria ganhos de
produtividade expressivos e poderia ter mais utilizações,
como indexador de um prontuário médico nacional.


A Receita Federal poderia implantar o sistema. Tem
capacidade técnica e operacional. Atualmente, há 175
milhões de cidadãos com relacionamentos ativos no
Sistema Financeiro Nacional. Faltariam 37 milhões, dos
quais 10 milhões de “invisíveis”, que merecem
tratamento especial. Há avanços tecnológicos que


permitem a rápida implantação. A proposta conferiria
cidadania financeira a todos os brasileiros. O momento
é oportunidade para acabar com a miséria e abrir a
porta para um futuro digno para milhões de brasileiros.
É isso.

Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas, Banco Central - Perfil 3 -
Cidadania financeira, Banco Central - Perfil 3 - Reforma
Tributária
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