Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Davoslocalizados os consumidores ou usuários e seu escopo
limitado a fornecedores de serviços digitais específicos -
principalmente vendas de espaços publicitários online e
serviços intermediários que utilizam conteúdos gerados
pelos usuários - com receitas previstas na União
Europeia acima de? 40 milhões e receitas globais
acima de? 750 milhões.
A previsão é que, caso venha a ser instituído, o imposto
provisório seja extinto assim que se alcance um acordo
de reforma ampla do imposto de renda nos fóruns
globais que estão discutindo o tema.
Orair fez um levantamento da evolução de medidas de
taxação da economia digital em 11 países. Mesmo sem
ter se efetivado, a proposta orientou a ação de pelo
menos seis membros da União Europeia (Áustria,
França, Grécia, Itália, Espanha, e Reino Unido), além da
Nova Zelândia, que durante o biênio 2019-2020
anunciaram ou legislaram um imposto sobre as receitas
de empresas digitais, com alíquotas entre 2% a 5% e
formatos em geral semelhantes aos da proposta da
Comissão Europeia.
Segundo a assessora do ministro Paulo Guedes para a
reforma tributária, do ponto de vista operacional, o
acordo é difícil porque há posições divergentes sobre o
tema entre os Estados Unidos e a Europa. Ela lembrou
que os americanos, onde estão localizadas as sedes
das principais empresas de tecnologia, são resistentes
ao acordo.
Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Davos, Banco Central - Perfil 1 - G-20, Banco Central -
Perfil 1 - Paulo Guedes, Banco Central - Perfil 3 -
Reforma Tributária