Aumento da inflação cria desafio para teto de gastos
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Banco CentralClique aqui para abrir a imagemAutor: Idiana Tomazelli
A aceleração da inflação na reta final do ano vai criar
uma espécie de armadilha para a equipe econômica
cumprir o tetode gastos em 2021. Enquantoa expansão
do limite das despesas já está “travada” em2,13%, a
alta recente nos preços servirá de referência paracorrigir
o salário mínimo noinício do ano que vem e,
consequentemente, mais da metade dos gastos da
União – concentrados em benefícios previdenciários e
assistenciais.Com o descasamento dos índices, o BTG
Pactual calcula anecessidade de cortar R$ 20 bilhões
em despesas para evitarestouro no teto.
A regra do teto limita o crescimento das despesas do
governoà inflação medida pelo IPCA em12 meses até
junho do ano anterior. É essa variação que ficouem
2,13% em 2020. Desde então, porém, a inflação só
ganhou força e chegou a 3,14% atésetembro. Além
disso, os benefícios previdenciários são diretamente
afetados pelo INPC, outro índice que reflete a
inflaçãopara famílias de menor renda e,por isso, é mais
sensível à altanos preços de alimentos. OINPC já
acumula alta de 3,89%em 12 meses até setembro.O descompasso entrou no radar da equipe econômica,
queadmite a necessidade de “apertar um pouco mais o
torniquete” dos gastos discricionários,aqueles que não
são obrigatórios, como custeio e investimentos públicos.
O problema antecede qualquer movimento paratirar do
papel o Renda Cidadã,novo programa que o presidente
Jair Bolsonaro quer lançar nolugar do Bolsa Família
para sersua marca social, com valor ealcance maiores
que os atuais.Isso significa que, para turbinaro benefício
social, seria precisofazer um esforço ainda maiorde
corte de gastos.Custo adicional. Em relatório aclientes obtido pelo
Estadão/Broadcast, o BTG Pactual calcula que a
pressão adicional dainflação provocará aumento deR$
13 bilhões nos gastos, sobuma expectativa de variação
de3,25% no INPC este ano. Alémdisso, haverá uma
fatura de R$ 7bilhões a ser incorporada devidoà queda
do veto à prorrogação dadesoneração da folha para 17
setores em 2021, segundo o banco.“O desafio de respeitar o tetode gastos no ano que vem
émaior que apenas conciliar a nova rede de proteção
social comdisciplina fiscal. Mesmo sem onovo programa
(Renda Brasilou Renda Cidadã), nossos cálculos
sinalizam a necessidade dereduzir a despesa em R$ 20
bilhões, revelando a complexidade do cenário fiscal a
partir de2021”, diz o documento, assinado pelo
economista do BTG Gabriel Leal de Barros.A prorrogação da desoneração pressiona o teto porque
oTesouro compensa o INSS pelaperda de receitas, e
isso configura uma despesa primária sujeitaao limite de
gastos. Como a desoneração teria fim em dezembro de
2020, o governo já haviaretirado essa despesa do
Orçamento de 2021, liberando o espaço para outros
gastos.