Congressistas defendem prorrogar calamidade para estender auxílio
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 17 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Iara Lemos e Fábio Pupo
brasília Com a dificuldade do governo em cortar
recursos para acomodar o Renda Cidadã no
Orçamento, congressistas têm defendido a extensão por
três meses do decreto de calamidade pública. O prazo
vence em 31 de dezembro.
A prorrogação serviría para alongar o auxílio
emergencial de R$ 300, além de dar mais tempo para a
criação do Renda Cidadã - possível substituto do Bolsa
Família. O ministro Paulo Guedes (Economia) disse ser
contrário à proposta.
Entre os congressistas, no entanto, o plano se
fortaleceu neste mês, mesmo com a resistência do
governo. No início da pandemia, Guedes defendia um
auxílio de R$ 200, mas o Congresso aprovou cinco
parcelas de R$ 600.
A extensão da calamidade j á havia sido trazido à tona
em debate da comissão mista que analisa os gastos
com a Covid-19, no começo deste mês.
O decreto legislativo que reconhece o estado de
calamidade foi aprovado em março. Ele desobriga o
governo de observar a meta de resultado primário e a
fazer contingenciamentos para cumprir as estimativas
iniciais.O dispositivo abriu caminho para que o Congresso
aprovasse a chamada PEC do Orçamento de Guerra.
Por ela, a União ficou autorizada a descumprir a regra
de ouro. Com isso, o governo pôde se endividar para
pagar despesas correntes da pandemia, como salários,
aposentadorias e custeio da máquina pública.O regime fiscal extraordinário só será permitido até o fim
deste ano. A ampliação desse prazo já é debatida para
abrir fonte de recursos.O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso
(GO), que integra a base aliada e a comissão da
reforma tributária, corrobora com a ideia. Ele, contudo,
destaca que ainda há resistência do governo."Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais
dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa
pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o
decreto é o caminho", disse.Em evento da XP nesta sexta (16), Guedes refutou a
proposta. O ministro defendeu a ideia de deixar uma
brecha para acionar uma espécie de novo Orçamento
de guerra apenas se houver novas ondas de
coronavírus no país.Ele disse que os custos coma Covid-19 têm de ser
bancados pela amai geração, e não virar uma dívida
pública a ser paga pelos futuros contribuintes."Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é
totalmente indesculpável usar uma doença para pedir
estímulo artificial. Isso é uma fraude, é indesculpável, é
má política. É comprometer a futura geração por um ato
covarde", afirmou.