Clipping Banco Central (2020-10-17)

AÇÃO E REAÇÃO

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - País

sábado, 17 de outubro de 2020

Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais

Nacionais

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Autor: JULIA LINDNER, ANDRÉ DE SOUZA, BRUNO
GÓES, NATÁLIA PORTINARI EISABELLA MACEDO

O afastamento do senador Chico Rodrigues (DEMRR) -
flagrado com dinheiro na cueca durante uma operação
da Polícia Federal - por meio de uma decisão
monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Luís Roberto Barroso gerou uma reação do
Senado. Diante do início de uma movimentação para
derrubar a medida, Barroso decidiu levar o tema ao
plenário do STF. O julgamento foi marcado para a
próxima quarta-feira. No Senado, que tem a palavra
final em medidas cautelares contra seus integrantes, a
expectativa é de analisar o caso também na semana
que vem.

A maioria dos senadores repudiou a forma usada para
afastar o parlamentar, vendo a medida como uma
interferência indevida do Judiciário. Apesar de se
mostrarem constrangidos com a situação do colega,
parlamentares próximos ao governo, de partidos de
centro e até da oposição receberam mal a decisão.
Apenas alguns integrantes do grupo Muda Senado,
mais ligados à pauta de combate à corrupção,

defenderam abertamente Barroso no grupo de

WhatsApp dos senadores.

Na visão da maioria dos senadores ouvidos pelo

GLOBO, o processo para um eventual afastamento

deveria ficar restrito ao Conselho de Ética do Senado,

onde Rede e Cidadania já protocolaram pedido de

cassação de Rodrigues. A preocupação é que

referendar a decisão de Barroso geraria precedentes

para outros casos no futuro.

Nos bastidores, os parlamentares ainda esperam uma

sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

(DEM-AP). Informal mente, congressistas elogiaram a

manifestação pública do senador Plínio Valério (PSDB-

AM), um dos únicos a verbalizar a insatisfação.

"O senador (Chico Rodrigues) tem que ser processado

e julgado no Conselho de Ética do Senado, órgão

constitucional para isso. Absurda a decisão do ministro

Barroso, mais uma vez querendo aparecer. O Senado

sim, tem competência constitucional para afastar

ministros do STF em casos de abusos de suas

funções", escreveu o tucano nas redes sociais.

O que a gente precisa saber é o conteúdo dessa

investigação. Decisões monocráticas dessa forma,

diante de um parlamentar que tem mandato popular,

deveríam ter um indicativo muito forte para poder existir.

Do contrário, não condizem com o Estado democrático

de direito - diz o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Os afastamentos de deputados e senadores em

decisões monocráticas (de um só ministro) têm sido

questionados nos últimos anos. Em 2017 o Senado

reverteu a medida tomada contra Aécio Neves (PSDB-

MG) e em fevereiro deste ano a Câmara fez o mesmo

em relação a Wilson Santiago (PTB-PB). Alguns

senadores do grupo Muda Senado, por outro lado,

concordaram com a medida.

• Sou a favor da cassação do mandato do senador
  Chico Rodrigues. Quanto à decisão do ministro Barroso,