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sábado, 17 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais
Nacionaisvamos votar para ratificá-la. O afastamento cumpre os
pré requisitos, pois leva em conta a manutenção da
ordem pública e a preservação da instrução penal. Se
vale para as pessoas comuns, também vale para
senador - disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Barroso classificou ontem a medida como "óbvia".
- Uma decisão de afastar um parlamentar que integrava
uma comissão do Congresso Nacional responsável por
fiscalizar a alocação de recursos de combate à
pandemia e, em uma investigação conduzida pela
Polícia Federal, se encontraram indícios de que estaria
envolvido em desvios de recursos dessa luta. Apenas
me pareceu uma decisão natural e óbvia que alguém
que está sendo investigado por desvios na saúde não
seja responsável pela alocação desses recursos - disse
o ministro.
No final da tarde, porém, diante do aumento de críticas,
Barroso decidiu submeter o caso ao plenário do
Supremo e o presidente da Corte, Luiz Fux, marcou o
julgamento para a próxima quarta-feira.
APF chegou a solicitar a prisão preventiva de
Rodrigues, sob o argumento de que a tentativa de
esconder dinheiro caracterizaria flagrante, mas Barroso
apontou que há dúvidas no entendimento do STF sobre
prisões preventivas de parlamentares. Registrou,
porém, que considerava a prisão como necessária.
A iniciativa de levar o caso ao plenário do STF foi
tomada em uma semana na qual o debate sobre
decisões monocráticas dominou a Corte.
Por 9 votos a 1, os ministros derrubaram a ordem do
ministro Marco Aurélio Mello que soltou o traficante
André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes
da facção criminosa que atua dentro e fora de presídios.
Apesar do placar, foi questionada a medida tomada por
Fux de revogar a decisão do colega de forma individual
no sábado, quando o traficante já tinha sido libertado.
André do Rap não foi capturado até agora. Ontem,
Marco Aurélio criticou ao GLOBO o precedente aberto
por Fux.- Hoje ele cassou a minha decisão. Amanhã pode
cassar a de um colega. E esse poder eu não concebo
disse Marco Aurélio.
Fux defendeu em um evento aumentar o peso das
decisões coletivas e diminuir o das decisões
monocráticas. E foi ironizado por Gilmar Mendes, no
mesmo local, que lembrou a decisão de Fux que
garantiu por anos pagamento de auxílio-moradia a
magistrados.Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam
muita demagogia e olhem para os próprios telhados de
vidro - afirmou Gilmar.ATORDOADODe acordo com um aliado de Rodrigues, ele está
atordoado com os desdobramentos do caso. Nas
conversas com pessoas próximas, ele inicialmente não
admitia que o dinheiro foi encontrado na cueca.
Apresentou a justificava de que os cerca de R$ 30 mil
seriam para funcionários da sua empresa. Agora,
justifica que ficou assustado e "por instinto" escondeu
as cédulas entre as nádegas.Entre os colegas, a avaliação é de que ele poderia ter
encontrado meios de explicar o dinheiro vivo em sua
casa durante a busca e apreensão, mas os recursos na
cueca levaram a situação ao limite.Correligionário de Rodrigues, o presidente do Conselho
de Ética do Senado, Jayme Campos (MT), destacou
que as comissões não estão funcionando
presencialmente por causa da pandemia da Covid-19 e
que há outros requerimentos que precisam ser
apreciados antes após a retomada dos trabalhos. Um
dos casos a espera de julgamento é o do senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ).5 choques entre STF e CongressoAécio Neves Em 2017, o Senado, por 44 votos a 26,