O que o Ideb diz sobre Brasília?
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Opinião
sábado, 17 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: CLEO MANHASAssessora política do Instituto de
Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) 2019 foram divulgados e,
infelizmente, não há novidades. Ainda estamos
distantes de atingir as metas do Plano Nacional de
Educação (PNE) nos anos finais do ensino fundamental
e, principalmente, ensino médio. E vejam que o
resultado se refere a período pré-pandemia, o que traz
mais preocupação, já que os governos não souberam
lidar com a crise e aprofundaram desigualdades.
A etapa do ensino médio sempre foi a mais prejudicada
e continua distante das metas previstas. Em relação ao
Brasil, o estabelecido para 2019 era 4,7 e ficamos em
3,9. E, com relação ao Distrito Federal, que já teve uma
das melhores redes públicas de educação, a meta era
de 5,2 e ficou em 4,5. Duas questões para refletir: 1)
Brasília não atingiu a meta em etapa alguma da
educação básica. 2) apenas um estado brasileiro atingiu
a meta no ensino médio, Goiás.
Há tempos que ativistas fazem as contas e sabem que o
repasse da União para estados e municípios, na
composição do Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb), é insuficiente para garantir
equidade entre os diferentes entes federados. Como o
governo federal arrecada cerca de 70% dos tributos, é
sua obrigação garantir mais recursos para aliviar a
carga que recai sobre municípios, que arrecadam
apenas 5% do bolo.Brasília há tempos vem sucateando a rede pública não
construindo novas escolas nem mesmo reformando as
existentes. No Paranoá, por exemplo, a população
cresceu exponencialmente, primeiro com o Itapoã,
depois com o Paranoá Parque. No entanto, não houve a
oferta de novas escolas. O máximo que fizeram foi
alugar um prédio, totalmente inadequado, com salas
sem ventilação, escadaria perigosa e sem saídas de
emergência.De acordo com o Mapa das Desigualdades, do
Movimento Nossa Brasília, em 2018, apenas 26,5% dos
estudantes do Itapoã estudavam em sua região. O
restante precisava se deslocar para escolas mais
distantes. Na Estrutural, região com um dos mais baixos
IDHs do DF, 50% de crianças e jovens matriculados no
ensino público precisam se deslocar. Sem contar a
necessidade de os moradores da região precisarem
sempre reivindicar a manutenção do transporte escolar,
que constantemente aparece na lista de cortes do
governo.A despeito de toda a precarização da política pública, de
acordo com o Balanço do Orçamento Geral da União,
elaborado pelo Inesc em 2019, o valor executado na
educação no país foi R$ 20 bilhões a menos do que o
executado cinco anos antes, em 2014. Ou seja, os
recursos para a educação vêm caindo sistematicamente
desde então, especialmente após 2017, com a
aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos
Gastos, que dificultou o atendimento da Meta 20 do
PNE: atingir 7% do PIB para a Educação em 2019 e
10% até 2024, último ano do plano. Para ter uma ideia,