Governo suspende compra de retardante de fogo
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Metrópole
sábado, 17 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - Tribunal de Contas da UniãoClique aqui para abrir a imagemAutor: André Borges
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio
Ambiente suspenderam o plano de comprar 20 mil litros
de retardante de fogo, em regime de urgência e sem
licitação, para lançar sobre áreas de queimadas do
Pantanal, em Mato Grosso. O mesmo tipo de produto foi
usado este mês na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Laudo técnico do próprio Ibama, de 2018, apontou que
a aplicação desse produto exige cuidados, por possíveis
riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
Em resposta enviada ontem à Justiça Federal da 1.a
Região, por causa de uma ação popular movida contra
o Ibama, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a
União, o governo de Goiás e a fabricante Rio Sagrado
Industrial Química, o instituto declarou que, no
momento, a ação está suspensa. O plano previa compra
imediata e entrega em, no máximo, 48 horas.
No processo, o Ibama declara que "não há urgência no
pedido deflagrado" pela ação judicial, porque a compra
do produto "se encontra temporariamente suspensa
para melhor análise e avaliação da autarquia". O órgão
afirma ainda que foram pedidos "subsídios à área
técnica" para "apresentar os elementos necessários ao
convencimento deste juízo".O plano de adquirir o produto sem licitação foi revelado
pelo Estadão na terça. A reportagem mostra que o
Ibama já estava com a minuta de contrato pronta, com
todos os dados do fornecedor, para comprar os 20 mil
litros do retardante, ao preço de R$ 684 mil. Esse
produto químico, que é misturado à água e lançado por
aviões sobre a vegetação, tem a propriedade de
aumentar a capacidade de retenção do fogo.Após a publicação da reportagem, o Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas da União também pediu a
paralisação imediata do processo de compra e solicitou,
ainda, a interrupção de qualquer lançamento do
produto. O processo tem como relator o ministro André
Luis de Carvalho, que ainda deverá deliberar sobre o
caso.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 2 -
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