Clipping Banco Central (2020-10-17)

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O Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto

sábado, 17 de outubro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

Para ilustrar esse ponto o caminho mais curto é
relembrar o ciclo de governos militares, 1964-1985.
Durante aqueles 21 anos tivemos complicações
sucessórias em todos os períodos presidenciais. Em
todos, sem exceção. O próprio marechal Castelo
Branco, o primeiro presidente do ciclo, comandante
inconteste do golpe de 1964, viu-se encantoado pelo
general Arthur da Costa e Silva, que lhe impôs sua
própria candidatura. O resto da história é bem
conhecido.

Os representantes civis do pós-1985 não demonstraram
muito mais tirocínio. No tocante ao tamanho do
Congresso Nacional, por exemplo, os constituintes de
1987-1988 conseguiram piorar bastante o que
começáramos a construir antes de 1964. Estabeleceu o
mínimo de oito deputados por Estado e aumentou de
dois para três o número de senadores. Ao mesmo
tempo, conferiu status de Estado aos quatro territórios
do extremo Norte, criando um Congresso mastodôntico.

Obviamente, não estou afirmando que a sociedade
brasileira ficaria bem representada por cem ou duzentos
parlamentares, mas o número a que se chegou - 513
deputados e 81 senadores - é um atroz disparate. Basta
lembrar que o governo dos Estados Unidos, com uma
população um terço maior que a nossa, mantém desde
priscas eras uma Câmara de Representantes com 435
deputados e uma Câmara Alta com 100 senadores.

A premissa é a de que o poder da instituição e o poder
individual de cada representante crescem
indefinidamente com o aumento do total de
representantes. No Paper Federalista número 55, um
dos documentos que precederam a ratificação da
Constituição norte americana, James Madison foi direto
ao ponto: "Mesmo se cada cidadão ateniense fosse um
Sócrates, com milhares de membros a assembleia da
cidade seria uma balbúrdia".

Para organizar o tumulto contamos atualmente 26
deputados federais, nenhum deles chegando à marca
de 20% das cadeiras. Ora, convenhamos que ter 26
partidos fracos e não ter nenhum é mais ou menos a

mesma coisa.

SÃ"CIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É

MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E

BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

A chance de Brasília fazer uma reforma política e

administrativa séria é remota

Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-

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