A cadeira do juiz
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sábado, 17 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Demétrio Magnoli
Juizes que fazem política fracassam duas vezes, como
políticos e como magistrados
Amy Cone y Barrett, a juiza indicada à Suprema Corte
dos EUA, é uma originalista. Os fundamentalistas
religiosos querem que as sociedades se curvem aos
textos sagrados "tal como foram escritos".
Os juízes originalistas são fundamentalistas
constitucionais: ignoram a dinâmica histórica em nome
de um literalismo absoluto. Mas, paradoxalmente, a
confirmação de Barrett descortina a possibilidade de um
necessário reordenamento da democracia americana.
Além disso, ajuda o Brasil a diagnosticar a moléstia que
debilita o STF.
Na ponta oposta dos originalistas encontram-se os
neoconstitucionalistas, representados no STF por Luís
Roberto Barroso. A corrente jurídica acredita que a
norma formal (o que está escrito) deve se subordinar à
norma axiológica (os princípios morais genéricos
inspiradores da Constituição). O juiz converte-se, a
partir daí, em intérprete livre do texto legal, com a
prerrogativa de infundir-lhe significados que contrariam
seus significados explícitos. Abre-se a autopista do
ativismo judicial: o sopro purificador do juiz-ativista
produz legislação, ocupando a cadeira dos
parlamentares.A maioria dos juizes situam-se em algum ponto
intermediário entre os polos extremos. Ruth Bader
Ginsburg, a juiza icônica que logo será substituida por
Barrett, tentava equilibrar a letra da lei com os
imperativos da mudança social Ela defendeu o direito ao
aborto, proclamado no célebre julgamento do caso
Roevs. Wade (1973). Contudo, anos atrás, explicou
como aquela decisão da Suprema Corte provocou
resultados perversos.Na hora de Roe vs. Wade, a opinião pública americana
inclinava-se para o direito ao aborto. Mas, como o
impasse foi solucionado pelos juizes, não pelo
Congresso, descortinou-se o terreno para uma eficaz
propaganda conservadora. Os grupos antiaborto
acusaram a corte de impor ao povo cristão a vontade de
uma elite mundana, apóstata, sem Deus. A campanha
teve sucesso, cindindo a sociedade quase ao meio e
transformando o tema em fonte de radical polarização
partidária. Ginsburg teria preferido uma decisão política,
pela via parlamentar, como na Itália, em 1978, e na
Irlanda, em 2018.A originalista Barrett alinha-se à proteção incondicional
do direito à posse e porte de armas pois lê a Segunda
Emenda "tal como foi escrita". A emenda é de 1791, na
esteira da Guerra de Independência, num país de
proprietários de escravos e de colonos que se
espraiavam por terras indígenas. Na época, inexistiam
as armas automáticas capazes de ceifar dezenas
devidas em minutos. De fato, a juíza literalista subverte
o espírito da lei ao interpretar a emenda como um direito
ilimitado.Já o ativismo do jurista iluminado submete a nação à
sua vontade, circundando as dificuldades inerentes à