Clipping Banco Central (2020-10-17)

Live de Caetano ressuscita debate sobre showmício, e campanhas reagem

a veto

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Poder

sábado, 17 de outubro de 2020

Banco Central - Perfil 2 - Minirreforma

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Autor: Paula Soprana

Uma live do músico Caetano Veloso aos candidatos às
prefeituras de Porto Alegre, Manuela dÁvila (PC do B), e
São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), ressuscitou o
debate sobre showmícios, prática banida pela
minirreforma eleitoral de 2006.

O showmício (mistura de show com comício) reunia
artistas em eventos para agregar eleitores e foi proibido
para nivelar as campanhas economicamente, já que os
grandes atos eram realizados por partidos maiores.

Também havia o entendimento de que o público era
atraído pelo entretenimento e não pelos políticos.

As campanhas de Manuela e Boulos anunciaram nas
redes sociais um show de Caetano para arrecadação de
recursos. No sábado (10), a Justiça Eleitoral suspendeu
o evento, apedido de Gustavo Paim (PP), concorrente
de Manuela na capital gaúcha.

Paim solicitou que fosse vedada a divulgação do

"livemício" (nome dado à live com comício). Ao optar

pela suspensão, o juiz Leandro Figueira Martins usou

artigo da lei eleitoral que proíbe showmício e "eventos

assemelhados".

Ele diz que a divulgação do cantor tem evidente relação

com a campanha da candidata e que a lei "veda a

participação de artistas em 'showmício ou 'evento

assemelhado, desimportando a existência, ou não, de

remuneração".

A lei proíbe showmício ou ato do tipo que promova

candidatos, além de apresentação, remunerada ou não,

de artistas "com finalidade de animar comício e reunião

eleitoral".

A live de Caetano seria realizada em uma plataforma

digital com a cobrança de R$ 60 por link de acesso em

7 de novembro. O ingresso iria direto para o

financiamento das duas campanhas, metade para

Boulos e metade para Manuela, e o show seria uma

doação do artista a ambos.

"Ninguém participaria, é um show do Caetano normal,

ele cantando, fechado. Precisa entrar na plataforma,

fazer cadastro e comprar o link de acesso", diz a

produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano.

As campanhas estão qualificando o show ao

equivalente a um evento de arrecadação, como jantares

que eram feitos antes da pandemia. Neles, cada eleitor

pagava um valor para participar e financiar o candidato.

Nessa argumentação, é preciso comunicar à Justiça

sobre a realização do evento, com cinco dias úteis de

antecedência, manter à disposição a documentação

necessária para comprovar custos, despesas e a receita

obtida e caracterizar os valores arrecadados como

doação.