Defesa defende manobra para driblar teto em projeto militar
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 17 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno BrutoClique aqui para abrir a imagemAutor: Igor Gielow
são paulo O ministro Fernando Azevedo (Defesa)
defendeu ampliar a manobra que permitiu à Marinha
driblar o teto de gastos para comprar navios a todos os
chamados projetos estratégicos militares.
"A extensão da atuação já está no Ministério da
Economia", afirmou Azevedo durante um webinário
promovido pelo centro de defesa do Instituto para
Reforma das Relação entre Estado e Empresa.
O ministro, general da reserva, respondia a uma
pergunta de um de seus antecessores, Raul jungmann,
que ocupou a pasta no governo de Michel Temer (MDB)
e é presidente executivo do instituto.
Após a implementação do teto, em 2017, a Marinha se
viu com um problema. Tinha uma concorrência aberta
para comprar quatro novas corvetas, que tiveram um
"upgrade" no projeto e agora são chamadas de fragatas
leves.
Só que o valor da operação, US$ 1,6 bilhão (R$ 9
bilhões hoje), furaria o teto como gasto executivo. A
solução encontrada foi engenhosa: capitalizar aos
poucos a Emgepron, uma empresa estatal criada em
1982 para tocar projetos navais.Comisso, em 2018 foram injetados R$ 2bilhões na
empresa. Em março de 2019, acabou escolhido um
consórcio liderado pela alemã TIO dinheiro dava para a construção da primeira das
quatro unidades previstas. Já no governo de Jair
Bolsonaro (sem partido), foi efetuada outra
capitalização, de R$ 7,6bilhões, para garantir o restante
do projeto.A manobra foi questionada desde o começo pela área
de compras de defesa do TCU (Tribunal de Contas da
União), mas sem veto. Quando avaliou as contas do
primeiro ano de Bolsonaro, o tribunal as aprovou, mas
uma das ressalvas feitas foi justamente acerca do
mecanismo.Ele foi visto com uma terceirização de gasto que
compete ao Executivo. Mas ficou por isso, até por não
ser considerada uma falta grave.Houve também a usual pressão política sobre a
decisão.Azevedo se queixou do teto de gastos no evento virtual,
não em seu mérito. Para ele, "não é confortável para
seguir à risca [projetos estratégicos] ou ampliar o
orçamento" o instrumento instituído no governo Temer
que virou um símbolo de austeridade fiscal e centro de
polêmicas na gestão Bolsonaro.A equipe de Paulo Guedes (Economia) é contrária a
tais dribles na lei, mas ela já não manda tanto assim. O
projeto, contudo, ainda não saiu.Para o general Azevedo, o ideal é ter uma "Emgeprod",
mudando o final da sigla da empresa de Projetos Navais
para Projetos de Defesa.