Militarização abre caminho para vigilância em vez de proteção
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 17 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Bruno Boghossian
brasília Um dia depois de anunciar um general da
reserva como vice, Jair Bolsonaro avisou que não
pretendia parar por ali. "Vai ter um montão de ministro
militar", disse o então candidato, em agosto de 2018.
Homens de farda no primeiro escalão do governo eram,
portanto, favas contadas. Mas a história completa dessa
ocupação mostra um avanço maior sobre áreas
estratégicas da máquina federal.
O espaço se ampliou na última quinta-feira (15), quando
o presidente nomeou três militares entre os cinco novos
diretores da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de
Dados). O órgão não tem relação direta com as
carreiras das Forças Armadas, mas já se sabe que esse
não é um critério adotado pelo Palácio do Planalto.
No papel, a agência é uma instituição independente,
com a função de implementar e fiscalizar o cumprimento
da lei criada para preservar os dados dos cidadãos.
Mesmo antes do anúncio da escalação da diretoria,
especialistas e consultores advertiam que a
militarização do órgão poderia transformá-lo numa
ferramenta de vigilância, e não de proteção.A surpresa foi grande porque os alertas se deram a
partir de boatos de que haveria um único integrante da
caserna entre os cinco diretores. O presidente
Bolsonaro triplicou o receio ao mandar "um montão de
militares" para o comando da agência.Pertencer aos quadros das Forças Armadas não torna
ninguém um proscrito em outras áreas do serviço
público, mas algumas características levantam o temor
de um aparelhamento do órgão de proteção de dados.
Entre elas está uma possível confusão entre as
atividades de vigilância e de segurança nacional típicas
dos militares, de um lado, e a missão da agência de
defender a privacidade dos cidadãos, de outro.Há conselheiros fardados nos órgãos responsáveis pela
proteção de dados na Rússia e na China, onde as
ferramentas de espionagem são tradicionalmente
militarizadas. Segundo um levantamento da
organização Data Privacy Brasil, noticiado pela Folha,
esses são alguns dos poucos países desenvolvidos com
essa característica.A nomeação de militares era uma promessa de
campanha de Bolsonaro, mas o alargamento de sua
influência se deu ao longo dos 22meses de mandato até
aqui. Em alguns casos, as escolhas levantaram
questionamentos sobre a compatibilidade dos
ocupantes com seus cargos.Na campanha, o então candidato dizia que levaria em
conta a competência e a habilidade dos homens e
mulheres de farda para cada área do governo. "Tem
ministério em que não cabe militar, porque não temos
vivência nisso", afirmou, ainda em 2018. Essa linha de
corte ficou pelo caminho.Bolsonaro chegou a nomear um integrante das Forças
Armadas para cuidar da reforma agrária e viu a chegada