Maia: Estado de calamidade não será prorrogado
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Economia
domingo, 18 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
defendeu ontem a suspensão de auxílios por um tempo
determinado e a revisão de despesas no Orçamento da
União, inclusive das Forças Armadas, para a construção
do novo programa de transferência de renda, chamado
agora de Renda Cidadã. Ele disse ainda que, enquanto
for presidente da Câmara, "não há hipótese de prorrogar
o estado de calamidade", que permite despesas fora do
teto de gastos. Maia é crítico de manobras para burlar o
teto, aventadas para a construção do novo programa
social.
Vamos ter de fazer alguns sacrifícios. Todos os
brasileiros terão de fazer algum sacrifício. A Câmara foi
o poder que menos aumentou as despesas. Alguns
auxílios podem ser suspensos por um tempo, as Forças
Armadas têm despesas de R$ 200 milhões (que
poderiam ser alteradas), não sei se ajudaria muito... Há
17, 18 itens no Orçamento que podem ser mexidos para
encontrarmos os R$ 30 bilhões necessários para a
construção de um novo programa - afirmou Maia
durante evento on-line da XP Investimentos, sem
especificar a que despesas das Forças Armadas se
referia.
Sem citar nomes, ele disse ter sido procurado por um
ministro com uma proposta para resolver o problema: -
Outro dia um ministro importante me procurou, falou que
vão tirar dos ricos para dar aos pobres. Eu disse a ele
que os ricos não estão no Orçamento.'SINALIZAÇÃO MUITO RUIMDurante o evento, Maia reforçou que está descartada a
prorrogação do estado de calamidade pública,
decretado em razão da pandemia de Covid-19, assim
como da chamada PEC do Orçamento de Guerra, que
permitiu a criação e a execução de despesas em
condições fiscais diferenciadas. A calamidade pública
se encerra em 31 de dezembro.A possibilidade de prorrogar a calamidade, de prorrogar
a PEC da Guerra, não existe. Isso daria uma sinalização
muito ruim para aqueles que confiam e precisam de
credibilidade, da âncora fiscal, para voltar a investir
neste país - disse Maia.E alertou que "não há caminho fora do teto de gastos": -
Enquanto eu for presidente da Câmara, até 1º de
fevereiro, não há hipótese de prorrogar o estado de
calamidade - afirmou.Segundo o deputado, "idéias criativas geram desastres
econômicos", e quem acaba pagando a conta são "os
brasileiros mais simples".Maia disse ainda que não discutirá um novo imposto
enquanto o governo não enviar a reforma tributária: -
Eu antecipar esse debate é criar divergência com
(Paulo) Guedes. Já prometí que até 1º de fevereiro não
vou brigar com Paulo Guedes.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Paulo Guedes, Banco Central - Perfil 3 - Reforma
Tributária