Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Opinião
domingo, 18 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistastax), criado em 2011 --, com o precípuo objetivo de
recuperar o número de empregos perdidos nas cidades
próximas às fronteiras.
A razão era simples: os dinamarqueses cruzavam as
fronteiras com Alemanha e Suécia para comprar os
produtos mais onerados em seu país por um preço
menor. Situação análoga constatou-se nos Estados
Unidos da América, especificamente nas cidades de
Berkeley e Filadélfia, após terem instituído o sugar tax
em 2015 e 2016, respectivamente.
Em complemento, é ver o exemplo da Hungria, da
França e do Chile, onde são escassas e inconclusivas
as evidências sobre a eficácia de tal política tributária,
além do México.
No caso mexicano, pesquisas demonstram que (I)
enquanto o preço per capita das bebidas açucaradas foi
elevado em torno de 12%, a redução observada estava
em torno de 3,8%; (II) a população de baixa renda não
reduziu o consumo de bebidas açucaradas, sendo
responsável pela maior parte da arrecadação; (III) os
lares habitados por pessoas obesas estavam entre os
menos influenciados pelo sugar tax; e, por fim, (IV) a
ingestão calórica decorrente de bebidas e alimentos não
tributados aumentaram, restando inalterada a ingestão
de calorias totais.
Especificamente para o caso brasileiro, merece
destaque a carga tributária crescente sobre
refrigerantes (que é a maior da América Latina, superior
até a de países que já instituíram o sugar tax). Em
paralelo, pesquisas do Ministério da Saúde indicam
redução na frequência do consumo de refrigerantes
entre 2007 a 2018, período no qual a obesidade
cresceu.
Em síntese, a ineficácia desse modelo de tributação
(sobretudo se considerarmos que refrigerantes e
bebidas açucaradas representam em torno de 1,7% das
calorias totais consumidas por domicílio, segundo o
IBGE), combinado à regressividade e discriminação
tributárias dele decorrentes, acabam por retirar-lhe
qualquer justificação legítima. Com razão, pois, o então
ministro fiscal dinamarquês Holger Nielsen, para quem:
"tributar comida por razões de saúde pública é
equivocado na melhor das hipóteses e contraprodutivo
na pior delas". O sugar tax, especialmente em tempos
de crise financeira, salga e azeda o já sofrido dia a dia
dos brasileiros.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas